Em Ceilândia, Anielle Franco anuncia R$ 1,6 milhão para organizações

Ministra da Igualdade Racial visita a cidade e informa que recursos serão para fortalecimento de entidades no país que atuam por justiça social e combate ao racismo

postado em 03:55 - 13/07/2024

Anielle Franco visita Ceilândia e anuncia R$ 1,6 milhão para apoio a entidades

Em comemoração ao Mês das Mulheres Negras, ministra participou nesta sexta-feira (12/7) de celebração na Casa Akotirene, quilombo urbano idealizado pelo coletivo Afromanas

postado em 16:25 - 12/07/2024

Senado deve frear a tramitação da reforma tributária

Relator põe em dúvida a regulamentação, este ano, do texto aprovado na Câmara. A partir do fim de agosto, Congresso começa a viver em ritmo de eleições municipais

postado em 03:55 - 12/07/2024

Reforma tributária: proposta tenta facilitar, mas cria tributo

PL extingue cinco tributos cobrados e institui o Imposto sobre Valor Agregado. Mas cria o Imposto Seletivo, uma sobretaxação de produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

postado em 03:55 - 12/07/2024

Texto da regulamentação da Tributária reduz alíquota de todos os medicamentos

Parecer apresentado pelo relator do projeto complementar acrescentou todos os remédios na taxação diferenciada, com redução de 60% do imposto

postado em 13:16 - 10/07/2024

Reforma tributária será votada hoje (10) e pode incluir carne na cesta básica

Deputado Cláudio Cajado diz haver espaço para acrescentar o produto e ite que parlamentares estudam a possibilidade

postado em 03:55 - 10/07/2024

Reforma tributária: carne pode entrar na cesta básica, ite Cajado

Deputado disse que a inclusão da proteína animal pode aumentar a alíquota geral em 0,53%, mas que existe espaço para fazer a alteração sem mexer na porcentagem

postado em 19:19 - 09/07/2024

Reforma tributária: herança na mira de mais taxação

Parecer do segundo Projeto de Lei Complementar inclui previsão de cobrança de um Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação sobre planos de previdência privada complementar

postado em 03:55 - 09/07/2024

GT da Reforma Tributária apresenta segundo projeto de regulamentação

Parecer institui o comitê que vai gerir o IBS e estabelece regras para a cobrança de imposto sobre previdência privada em herança

postado em 21:38 - 08/07/2024

Comissão da Câmara aprova pena maior para homicídio por LGBTfobia

O projeto classifica como crime hediondo os assassinatos cometidos contra a população LGBTQIAP+ que tenha como motivação o preconceito

postado em 18:15 - 08/07/2024