Municípios poderão contar com o dinheiro do Fundo Amazônia para projetos de redução ao desmatamento nos próximos dois anos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/7) em reunião de retomada do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), entre os projetos estão aqueles que promovam ações sustentáveis com a inclusão de agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais.
Atualmente, o fundo conta com R$ 3,9 bilhões em caixa, o montante vem de países como Alemanha e Noruega. De acordo com as regras, os projetos poderão receber, no mínimo, R$ 5 milhões, e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa.
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Por decisão do governo anterior, o fundo ficou paralisado nos últimos quatro anos. "O Fundo Amazônia volta com muita força, com muita estratégia e com recursos significativos para fazer frente ao desafio da transformação da economia na Amazônia. De uma economia predatória, com alto desmatamento, para uma economia sustentável, com desmatamento zero até 2030", disse o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, após a reunião.
Também estão entre as prioridades investimentos inovadores na restauração agroflorestal e que estimulem negócios na chamada bioeconomia. Além disso, a regularização fundiária e ambiental, tarefa que agora poderá ser feita pelos munícipios com projetos financiados pelo Fundo Amazônia.
Capobianco destacou que os municípios poderão associar-se às ações do governo federal e de governos estaduais. “Grupos de municípios poderão apresentar projetos conjuntamente, que promovam a reorganização territorial, a melhoria do controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação, criando sinergia entre eles e com os governos estaduais e federal”, acrescentou o secretário.
De acordo com a diretora socioambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tereza Campello, destacou que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho pelo governo federal, será o guia do fundo.
“Traduzimos para um manual operacional que viabilizará nossa atuação. Temos, a partir de hoje, a possibilidade de receber projetos para ações de fortalecimento da agricultura familiar, dos extrativistas, da produção sustentável, projetos que fortaleçam a bioeconomia, o restauro florestal, o monitoramento, um conjunto de ações que proporcionam um novo modelo sustentável ", disse.