A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, no estado de Mato Grosso. Os ocupantes ilegais devem retirar os bens da área em até 60 dias. A determinação foi publicada na terça-feira (16/7) e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão também requer a retirada do gado das propriedades, além da proibição para realizar novos desmatamentos, sob pena de multa diária. No caso de descumprimento, os fiscais ambientais devem intervir utilizando, inclusive, ações de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos e instrumentos que estejam na terra indígena, sem necessidade de autorização de autoridade istrativa hierarquicamente superior.
A Justiça autorizou, ainda, a requisição de força policial para a destruição das cercas, porteiras, casas e maquinário de processamento de madeira que forem encontradas nos limites s.
Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Terra Indígena Piripkura, localizada em Colniza e Rondolândia (MT), é habitada por Tamandua e Baita — dois indígenas em isolamento voluntário considerados os últimos membros do povo Piripkura.
O MPF destacou que a degradação ambiental praticada pelos ocupantes ilegais ocorre pelo menos desde 2008, quando alguns dos acusados foram autuados por desmatamento ilegal e outros delitos ambientais, como caça de animais silvestres. Segundo a ação, a partir de 2015, as invasões ao território e os atos de destruição tornaram-se intermitentes.
Saiba Mais gw38
-
Brasil Governo cria sistema que garante mais cidadania para pessoa autista
-
Brasil Detran comprova que pão de forma resulta em teste de bafômetro positivo
-
Brasil Fóssil de dinossauro de 230 milhões de anos é descoberto após chuvas no RS
-
Brasil Força Nacional é convocada para atuar em conflitos por terra no MS
-
Brasil Cobertura em Florianópolis será leiloada pela metade do preço
-
Brasil Brasil deixa ranking dos 20 países com mais crianças sem vacina