O senador Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) manifestou, nesta quarta-feira (23/4), repúdio público diante das graves denúncias que levaram ao afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. A medida foi determinada pela Justiça no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a "Operação Sem Desconto", que investiga um esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo a PF, os valores desviados ilegalmente de beneficiários do INSS podem ultraar R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024, período que compreende as gestões dos presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Os descontos eram efetuados por entidades associativas que, por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, supostamente agiam sem a autorização dos segurados.
Em nota oficial, o senador classificou o caso como uma “afronta inissível aos direitos e à dignidade de milhões de brasileiros”, cobrando explicações urgentes por parte do Ministério da Previdência Social. Dr. Hiran também destacou o impacto institucional da denúncia, especialmente por envolver integrantes da cúpula do INSS.
Leia a íntegra da nota de repúdio divulgada pelo parlamentar
"É com profunda indignação que manifestamos nosso repúdio diante das graves denúncias que envolvem o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado de suas funções no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira 23, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
As investigações revelam a existência de um esquema nacional de descontos indevidos e não autorizados sobre benefícios previdenciários, que, segundo apurações, geraram um prejuízo bilionário de R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.
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Trata-se de uma afronta inissível aos direitos e à dignidade de milhões de brasileiros que, após anos de contribuição, dependem do INSS para garantir uma vida minimamente digna. O suposto envolvimento de integrantes da alta gestão do órgão em práticas irregulares e criminosas fere a confiança da população nas instituições públicas e atinge diretamente os mais vulneráveis.
O Ministério da Previdência, comandado pelo ministro Carlos Lupi, precisa oferecer esclarecimentos urgentes à sociedade sobre esse caso em que pairam as suspeitas de fraudes e de corrupção em grande escala, com consequências para todo o governo federal.
Reforçamos a importância da responsabilização rigorosa de todos os envolvidos e da imediata reparação dos danos causados. Que os culpados sejam punidos com o máximo rigor da lei e que medidas estruturantes sejam adotadas para impedir que crimes dessa natureza voltem a ocorrer".
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.