Tragédia de Mariana: Samarco diz ter investido R$ 10 bilhões em reparações

Na tragédia, o rompimento de uma barragem da Samarco liberou uma avalanche de rejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce - (crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Seis meses após a homologação do novo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Samarco divulgou, nesta terça-feira (27/5), um balanço das ações realizadas no período.

Segundo a mineradora, R$ 10 bilhões foram destinados a medidas de indenização, reassentamento, compensações ambientais e transferências diretas para os entes públicos envolvidos. O montante se refere ao acordo de repactuação de Mariana, proposto para a reparação socioeconômica do rompimento da barragem de Fundão. Em 5 de novembro, a tragédia ambiental completa dez anos.

Do total, R$ 4,9 bilhões foram reados a governos federal, estadual e municipal. Parte desse montante permitiu o início de obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-356, entre Belo Horizonte e Mariana. Já R$ 5,1 bilhões correspondem a obrigações sob responsabilidade direta da Samarco, como pagamentos indenizatórios, reassentamentos e medidas ambientais.

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Segundo a empresa, cerca de R$ 1,4 bilhão foi destinado, até 9 de maio, a indenizações individuais e auxílios financeiros, beneficiando aproximadamente 14,9 mil pessoas. Os pagamentos envolvem diferentes modalidades previstas no Acordo, incluindo programas como Lucros Cessantes, Dano Água, PIM-AFE, Novel, Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e Auxílio Substancial Emergencial (ASE).

Também são contabilizados rees específicos a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, que somam R$ 326,3 milhões.

Entre os programas criados a partir do novo acordo estão o Programa Indenizatório Definitivo (PID) e o Sistema Agro-Pesca. Segundo a Samarco, até este mês, o PID recebeu mais de 255 mil requerimentos, dos quais mais de 60 mil resultaram em termos assinados.

A empresa estima mais de 31 mil pagamentos de R$ 35 mil, entre os realizados e os programados para esta terça-feira (27/5). Hoje, a empresa também anunciou que o prazo pedir a indenização foi prorrogado para o dia 4 de julho. O prazo se encerraria nessa segunda-feira (26/5).

Já o Sistema Agro-Pesca, com valor de R$ 95 mil por beneficiário, segue com adesões abertas até 4 de junho, voltado a agricultores familiares e pescadores profissionais.

Reassentamentos

Os reassentamentos coletivos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu seguem em fase final. A Samarco afirma que 93% dos imóveis previstos foram entregues ou indenizados, e 95% dos equipamentos públicos – como escolas e unidades de saúde – já estão em funcionamento.

A previsão é que todas as obras iniciadas antes da homologação sejam concluídas até o fim de 2025. "As obras que tiveram seus projetos definidos após o Acordo, serão entregues posteriormente, conforme prazos estabelecidos no processo", informa a Samarco.

Restauração

Na área ambiental, a mineradora deve apresentar até julho o Plano de Recuperação Ambiental (PRA) ao Ibama e a outros órgãos reguladores. O documento reúne as medidas previstas para restaurar e compensar os danos provocados pelo rompimento da barragem. Entre elas, estão a recuperação de margens de rios, reflorestamento de 50 mil hectares - dos quais 41,1 mil já foram cercados - e a proteção de 3.716 nascentes, de um total previsto de 5 mil.

Também estão em andamento programas de monitoramento ambiental, com R$ 285 milhões aplicados em estudos sobre biodiversidade aquática, em parceria com instituições como Fapemig, FEST e Fundação Tamar. Desde 2018, os investimentos nessa frente somam R$ 796 milhões

Números do balanço

R$ 10 bilhões é o total destinado à reparação nos primeiros seis meses.
26 municípios aderiram ao Acordo e receberam, até o momento, R$ 68,4 milhões
R$ 4,9 bilhões reados a entes públicos
R$ 5,1 bilhões aplicados diretamente pela Samarco (indenizações, reassentamentos e ações ambientais).
R$ 1,4 bilhão pagos a 14,9 mil pessoas (até 9/5/25)
R$ 326,3 milhões pagos a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
PID: mais de 21 mil pagamentos individuais de R$ 35 mil cada.
Sistema Agro-Pesca: pagamento individual de R$ 95 mil
93% dos imóveis nos reassentamentos concluídos ou indenizados
95% dos equipamentos públicos entregues nos reassentamentos
41,1 mil hectares com área cercada e protegida (82% da meta)
3.716 nascentes cercadas e protegidas (74% da meta)
R$ 285 milhões destinados no monitoramento da biodiversidade aquática