Morreu, nesta terça-feira (6/2), o subprocurador-geral da República aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, decretou luto oficial de três dias e o velório está marcado para ocorrer nessa quarta-feira (7/2), das 8h às 10h, no Auditório Juscelino Kubitschek, da PGR.
Haroldo da Nóbrega era paraibano e começou a carreira no Ministério Público Federal em 1973 e aposentou-se em 2021, após 48 anos de atuação. Foi coordenador de algumas Câmaras de Coordenação e Revisão, com destaque para a de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF). Foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), de 1984 a 1989, e vice-procurador-geral da República, de 1995 a 2003.
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A morte do subprocurador aposentado foi informada na abertura da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), na manhã desta terça-feira. O procurador-geral, Paulo Gonet Branco, manifestou profundo pesar pela perda, que considera pessoal e institucional. Lembrou de Haroldo como uma figura 'inestimável, dedicada, honesta e de convivência tranquila'. "Sei que falo isso em nome de todos os conselheiros que estão aqui e também de todos os seus colegas”, disse Gonet, que conviveu com Haroldo da Nóbrega por mais de 30 anos. Ao longo da sessão, os elogios e homenagens foram reiterados por conselheiros que integram o colegiado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes lembrou homenagem que fez a Haroldo da Nóbrega em 2021, quando o subprocurador-geral se aposentou. "A nobreza de uma carreira tão distinta e honrada poderia até mesmo iludir o observador externo de que o homenageado seria pessoa de tão sofisticada personalidade quanto é sua fidalguia. Seria essa uma enganosa percepção. Quem conhece bem Haroldo, sabe que sua maior honraria está em poder desfrutar das coisas mais simples e valiosas que a vida nos proporciona, uma amizade sincera e a colheita dos frutos de uma tarefa árdua", disse, em sessão da 2ª Turma do STF.
Pelas redes sociais, Mendes também se manifestou sobre a morte de Nóbrega relembrando as conquistas profissionais do subprocurador. "Recebo com profundo pesar a notícia do falecimento do meu amigo Haroldo Ferraz da Nóbrega. Fui seu colega de Procuradoria desde 1984 e lá tive a honra de acompanhar, de perto, a sua brilhante trajetória. Haroldo será sempre lembrado não só por sua distinta carreira, mas também por suas inúmeras virtudes".
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) também emitiu nota de pesar. Haroldo da Nóbrega compôs a diretoria da ANPR de 1977 a 1979. "Neste momento de consternação, a ANPR se solidariza com familiares, colegas e amigos do subprocurador-geral da República aposentado", diz o texto, que relembra ainda a homenagem que o subprocurador-geral recebeu em 2021, durante sessão solene no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), antes de se aposentar, o subprocurador reou sua trajetória no MPF. À ocasião, Haroldo enalteceu os colegas e fez um apelo para que a instituição seguisse a missão de alcançar a democracia plena no Brasil.
"Enquanto houver uma pessoa sem teto, sem emprego, sem saúde, a democracia não terá sido realizada. A democracia é um caminho", afirmou. O então presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, ressaltou a importância e o comprometimento do colega: "Ele sempre manteve a disposição de ensinar a quem vinha depois, o que é ser, não apenas membro do MPF, mas o que é ser humano, o que é ser, na real expressão da palavra, gente querida, amada, com qualidades, com erros, que todos cometemos, mas que as qualidades sobrepõem, sem dúvida".
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, também na sessão desta terça-feira, voto de profundo pesar pela morte. "Um homem de bem, um estudioso e de uma inteligência rara. Uma pessoa que nasceu e viveu para o estudo e para servir ao próximo. Haroldo era um ser totalmente diferente, um homem simples, mas que aqui só fez o bem", disse o desembargador Fred Coutinho, responsável pela proposição. Segundo informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, Haroldo era primo da mãe do desembargador Fred Coutinho, Elisabethe Coutinho.
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