A Receita do Distrito Federal revelou um esquema de emissão de notas fiscais falsas envolvendo empresas fantasmas. A investigação, que vinha sendo realizada ao longo do mês de dezembro, resultou em apreensões que ultraam R$ 1 milhão. A ações tiveram como foco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante o último fim de semana, a Receita apreendeu eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos pet, avaliados, no total, em cerca de R$ 200 mil e imposto estimado em R$ 120 mil. Somadas, às apreensões realizadas somente na primeira semana de dezembro totalizam mais de R$ 500 mil em crédito tributário.
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As investigações também revelaram a atuação de “empresas noteiras”, organizações de fachada criadas para emitir notas fiscais fraudulentas. Os estabelecimentos simulavam operações comerciais para reduzir o pagamento de ICMS.
De acordo com a Coordenação de Fiscalização Tributária, apenas entre novembro e dezembro, as operações contra essas empresas fantasmas apontaram mais de R$ 200 milhões em impostos sonegados.
Segundo a Receita, a fiscalização tem três frentes de atuação: blitz e rondas fiscais em transportadoras, vias e rodovias para identificar irregularidades; promoção da conformidade fiscal, com incentivo à regularização espontânea dos contribuintes; e combate direto à sonegação.