
Em parceria com a Universidade de Brasília( UnB), o Ministério das Mulheres lançou nesta sexta-feira (16/5) um curso de capacitação ao "Protocolo Não é Não". Uma lei sancionada em 2023, o protocolo visa proteger as mulheres de constrangimentos, violência e situações de assédio em estabelecimentos como boates, casas noturnas e espetáculos musicais, garantindo que as vítimas tenham apoio e possam denunciar agressões. O protocolo obriga que esses estabelecimentos tenham pessoal treinado para lidar com casos de violência e a oferecer recursos para que a vítima possa acionar a polícia ou retornar para casa em segurança.
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O curso, ministrado pela professora Débora Diniz, será online, gratuito e de curta duração, com proposta de treinamento de longo alcance no país inteiro. Além da certificação ao final, é oferecido aos estabelecimentos o selo "Não é Não - Mulheres Seguras".
A professora ressalta a importância do protocolo para preservar não só a segurança das mulheres, mas a possibilidade de ter seu tempo de lazer. “Nós vivemos ainda num país que, segundo os dados do Fórum de Segurança Pública, 10 mulheres morrem por dia de feminicídio e mais da metade das mulheres brasileiras declara que já sofreu algum tipo de assédio. Imaginem o que são os espaços de lazer e entretenimento. As mulheres vão a esses espaços, em maioria das vezes, para descansar, para ter um momento de relaxamento, mas acabam por ter medo, de violência, intimidação. Então o protocolo é sobre algo que não deveria ser necessário se fosse reconhecido esse direito às mulheres, mas infelizmente é isso que acontece”, destaca Débora.
Débora explica que a mensagem que a capacitação a é de todos podem e devem ser ser agentes de transformação de situações de violência, e am a prezar ainda mais o convívio igualitário e pacifico. “Isso é uma lente para os trabalhadores de bares, restaurantes, espaços de entretenimento, mas também para os empresários, não apenas por respeitar os direitos das mulheres, mas como um bom negócio também. As mulheres vão procurar pelos espaços mais seguros, lugares que tem pessoas treinadas para ajudar, não é mesmo? “
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A ministra da Mulher, Márcia Lopes, marcou presença no evento e disse que se sente privilegiada por poder fazer parte da construção desse cenário, e reforça que agora a tarefa é fazer a informação, o cuidado e o protocolo chegarem ao Brasil inteiro.
A UnB tem sido pioneira nas discussões sobre gênero, e conta com diversas pesquisadoras dedicadas ao tema, como é o caso de Débora Diniz, uma referência nos discursos feministas e sobre equidade. A reitora, Rozana Naves, diz que com a junção de uma profissional capacitada como Débora, mais a qualidade científica e infraestrutura da universidade a expectativa é de se possa atingir lugares longínquos do país com a mensagem de equidade que o curso a. “A de que a gente precisa trabalhar para uma sociedade mais igual e mais justa. E o protocolo é uma gota nesse oceano, mas é uma gota muito importante, porque vai irradiar por todo o Brasil e criar uma nova cultura na nossa sociedade nessa de igualdade ", destaca a reitora.
As informações sobre as inscrições para o curso e materiais de apoio estão disponíveis no site circuitos.org.br
*Estagiaria sob a supervisão de Sibele Negromonte
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