Batendo recorde no mês, desde 1995, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil somou R$ 195,085 bilhões em abril. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (26/5) pela Receita Federal.
Segundo o Fisco, o montante corresponde a um acréscimo real (acima da inflação), de 10,94%, na comparação com abril de 2021. Entre janeiro e abril de 2022, foram acumulados R$ 743,217 bilhões na arrecadação, sendo a maior dos últimos 22 anos para os quatro meses.
A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos, sobretudo de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que totalizaram uma arrecadação de R$ 48,104 bilhões em abril.
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Segundo o economista e sociólogo Vinicius do Carmo, o perigo de associar esse crescimento na arrecadação com a inflação, é que proporcionalmente as coisas podem se anular. “O valor nominal dos impostos recolhidos cresce, mas o valor nominal da riqueza produzida também cresce, então no fim, proporcionalmente, não há grande diferença”, disse.
O economista explicou que os impostos federais têm duas principais origens, os que incidem sobre as receitas auferidas e os que incidem sobre lucro. “É interessante explorarmos essas diferenças pois as contribuições sobre receitas (PIS e COFINS) são recolhidas sempre que as empresas prestam um serviço ou realizam uma venda, mas não é o total recebido a título de receita que se torna lucro”, explicou
“Sobre estas receitas devem ser deduzidos os custos e despesas para apurar o valor de lucro. Sobre os lucros incidem CSLL, IRPJ e IRRF, e são estes os responsáveis pelo maior aumento relativo na arrecadação”, apontou Vinicius do Carmo. “Isto quer dizer que do último ano para até atualmente, as empresas melhoraram sua performance e têm atingido níveis de lucro maiores, incorrendo em maiores volumes de arrecadação.”
Para Vinicius do Carmo, a própria Receita Federal aponta que as condições de exportação, favorecidas pelo câmbio depreciado, impulsionaram a realização de mais lucro, especialmente nos setores de commodities, como grãos e minério. “Isto é bastante ilustrativo da economia brasileira, que vem demonstrando resiliência, se recuperando no setor de serviços, mas com a exportação de commodities atingindo a maior realização de lucros.”