O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, garantiu que as empresas aéreas nacionais poderão contar com um plano de ajuda do governo federal. A declaração ocorreu após uma reunião, nesta quarta-feira (24/1), no Palácio do Planalto, com Costa, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro. A ajuda deve chegar através de um fundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que o ministro acredita que deve ficar "entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões".
"Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação", disse.
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Segundo Costa, a criação do fundo já está sendo discutida com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o presidente do BNDES, Aloisio Mercadante. A promessa de Costa é que a medida será apresentada em 10 dias e devem prever que os valores liberados poderão ser utilizados pelas aéreas tanto para o refinanciamento de dívidas, como para investimentos em manutenção e também para a compra de novas aeronaves. O ministro destacou que nos últimos quatro anos, mesmo com a pandemia, o governo anterior não deu nenhum apoio ao setor.
"Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita, no governo ado, com o BNDES, ou qualquer outro agente econômico. E também não foi discutida a agenda da judicialização, tendo em vista que, com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade", apontou.
O ministro não detalhou a origem dos valores, mas fontes indicam que os recursos poderiam vir do Fundo Nacional de Aviação Civil — reserva criada para o investimento público em aeroportos e infraestruturas da aviação. Costa não detalhou como vai ser o funcionamento o fundo, o modelo ou as condições para o o aos valores.
A Abear, que representa as companhias aéreas nas conversas com o governo federal, disse ver de forma muito positiva a ajuda governamental. “A Abear reconhece o esforço empreendido pelo Governo Federal, especialmente pela interlocução e coordenação do ministro Silvio Costa, de Portos e Aeroportos, e seguirá em contato permanente para uma agenda conjunta e estruturante para o mercado de transporte aéreo”, disse em nota.
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