A última proposta de reajuste salarial elaborada pelo governo foi rejeitada pelos servidores das agências reguladoras federais. Em assembleia realizada nesta segunda-feira (22/7), 99% dos representantes da categoria consideraram como insuficiente a proposição encaminhada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), no último dia 11 de julho.
A proposta do governo prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Apesar disso, os servidores reivindicam a adoção de um patamar remuneratório que corresponde a 75% da remuneração dos cargos de nível superior das agências. Outra reivindicação é a reestruturação das carreiras, com a mudança de nomenclatura dos cargos para Auditor Federal em Regulação e Agente Federal em Regulação.
“Não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao MGI”, sustenta, em nota, o Sinagências.
Para pressionar o governo a aumentar a proposta, a categoria aprovou uma greve geral de 48 horas entre os dias 31 de julho e 1º de agosto. Serviços como fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, além do próprio trabalho de regulação de produtos considerados essenciais para a economia brasileira devem ser afetados. Vale destacar que 60% do PIB é regulado pelas 11 agências reguladoras de todo o país.
A partir desta terça-feira (23/7), até a próxima quinta (25), uma ação coordenada entre autarquias que visa a intensificação dos Procedimentos de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD) está marcada para ocorrer em aeroportos de todos os estados e o Distrito Federal. “Com todos os atos, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão”, aponta o sindicato.
Ministros do próprio governo Lula já manifestaram apoio às reivindicações da categoria. São eles: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).