Diretor do Itamaraty defende multilateralismo para reforçar propriedade intelectual

O diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Eugênio Vargas Garcia, destacou a importância do multilateralismo e do diálogo internacional para garantir o aperfeiçoamento da propriedade intelectual no país. Ele frisou, ainda, que a atuação do governo não é feita de maneira isolada, e busca ouvir outros atores, como setor privado, sociedade civil, academia e especialistas.

“Nós estamos falando de multilateralismo, do papel das Nações Unidas e o sistema multilateral está sendo atacado, de uma certa maneira, nós temos que sair em defesa de uma ordem internacional baseada em regras. E a ONU está no centro desse esforço”, disse o diretor, nesta terça-feira (29/4), durante o Summit Propriedade Intelectual: Desafios e Avanços na Proteção à Inovação, evento realizado pelo Correio em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

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Garcia frisou que os órgãos do governo devem buscar sempre uma posição consensuada, principalmente com a atuação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), criado em 2019. Com base ainda na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, que estabelece as diretrizes para esse tema, ele avalia que o Brasil pode aperfeiçoar ainda mais essa questão, ao ouvir outros atores.

Um dos exemplos de sucesso, destacados pelo diretor, foi a conclusão do tratado sobre recursos genéticos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 2024, que chegou a uma definição após mais de duas décadas de discussão e contou com a participação direta do Brasil na presidência da organização.

Para o representante do Itamaraty, a elaboração do tratado, que contou com a participação de mais de 190 países, foi uma grande conquista no setor e do país. “É importante lembrar que isso também reconhece a contribuição de países megadiversos, como o Brasil e o papel dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, e tudo isso ligando com o tema da inovação”, destacou.

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Ainda durante o evento, o diretor abordou a relação entre propriedade intelectual e inovação e a participação da política externa brasileira no longo prazo, por meio de ações que, na sua visão, foram “bem pensadas”. Garcia também pontuou que o país busca sempre construir uma posição internacional sólida para o país e amparada nos melhores princípios da tradição diplomática brasileira.

“Então, da perspectiva da propriedade intelectual, também a gente coloca como tema central a questão do desenvolvimento. Porque isso deve ser um fator fundamental para a gente poder analisar essa questão, como a propriedade intelectual auxilia o país na sua busca do desenvolvimento econômico, social, tecnológico”, completou o diretor.

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