
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26/5) a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamentos de abril. Ao todo, serão reembolsados cerca de R$ 292 milhões, referentes a mensalidades associativas cobradas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio determinado pelo governo.
Segundo o INSS, os valores serão creditados automaticamente junto ao pagamento regular dos benefícios, que ocorre entre esta segunda e a primeira semana de junho. Vale destacar que não será necessário que o segurado realize qualquer tipo de solicitação ou cadastro para receber a restituição.
Segundo o governo, a cobrança indevida ocorreu porque, embora tenha sido determinado a suspensão dos rees a entidades de classe, a folha de pagamento de abril já havia sido processada quando a ordem foi emitida. Com isso, aposentados e pensionistas continuaram sofrendo os descontos de mensalidades de associações e sindicatos.
A medida do governo de bloquear os descontos foi tomada após denúncias de cobranças não autorizadas por parte de entidades, o que levou o Ministério da Previdência a rever as regras de consignação em benefícios. A devolução agora visa corrigir a distorção e proteger os segurados.
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O calendário de pagamentos segue o cronograma regular do INSS, conforme o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador). Confira o calendário a seguir.
Quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Quem recebe acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
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