O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp) emitiu, nesta sexta-feira (4/4), nota de posicionamento em defesa da regulamentação da educação a distância (EaD) no Brasil. Inicialmente prevista para dezembro de 2024, a criação do marco regulatório dessa modalidade de ensino ainda não se concretizou, sendo adiada pelo Ministério da Educação (MEC) para março de 2025 e, posteriormente, para 10 de abril.
Para a entidade, a regulamentação é essencial para garantir estabilidade para as instituições de ensino, os estudantes, os docentes e o ecossistema educacional como um todo. Entre os benefícios da EaD, segundo o Semesp, destacam-se a democratização do ensino, a inovação tecnológica e o aprendizado digital.
“A flexibilidade de local e horário da aprendizagem beneficia diretamente estudantes com restrições geográficas ou de disponibilidade de tempo. Além disso, o uso de tecnologias digitais favorece a adoção de metodologias ativas e recursos interativos, superando as limitações do modelo presencial tradicional e contribuindo para o desenvolvimento de competências digitais”, afirma a entidade.
O Semest também alerta para a necessidade de observar critérios de qualidade para os cursos, com infraestrutura adequada, docentes qualificados e acompanhamento efetivo no processo de aprendizagem. “É fundamental um monitoramento contínuo para garantir que a EAD siga desempenhando seu papel estratégico na democratização do ensino superior, sem comprometer a qualidade da formação acadêmica."
*Estagiária sob a supervisão de Marina Rodrigues