{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/opiniao/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/opiniao/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/opiniao/", "name": "Opinião", "description": "Leia editoriais e artigos sobre fatos importantes do dia a dia com a visão do Correio e de articulistas selecionados ", "url": "/opiniao/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/opiniao/2024/07/6904704-inclusao-equidade-social-e-antirracismo-no-novo-pne.html", "name": "Inclusão, equidade social e antirracismo no novo PNE", "headline": "Inclusão, equidade social e antirracismo no novo PNE", "description": "", "alternateName": "Educação", "alternativeHeadline": "Educação", "datePublished": "2024-07-24T06:00:00Z", "articleBody": "<p class="texto"><strong>Beatriz Benedito </strong><span class="gmail_default">— </span>Mestra e bacharela em políticas públicas e analista de políticas públicas no Instituto Alana </p> <p class="texto">O texto base do novo Plano Nacional de Educação (PNE), fruto do trabalho do Ministério da Educação (MEC) para sistematizar discussões da sociedade civil, congresso e representantes de estados e municípios, foi enviado, no fim de junho, ao Congresso Nacional, onde deve encontrar enfrentamentos para manter a equidade e inclusão como centro do debate público.</p> <p class="texto">O PNE 2014-2024 também foi construído a partir de um longo processo de mobilização social e previu, em sua primeira meta, o o universal de crianças de até 4 anos na educação infantil em 2016. Em 2023, o número de crianças de 4 e 5 anos matriculadas era de 95,6%, segundo o Censo de 2023. As crianças dessa faixa etária que, atualmente, não frequentam a escola são, em sua maioria, negras, do Norte e Nordeste do país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad).</p> <p class="texto">No ensino fundamental, não foi diferente: não se cumpriu a universalização das matrículas, muito embora os resultados cheguem próximo aos 95% previstos no PNE. A diferença entre negros e brancos é da casa de 10%, evidenciando como o Estado segue reproduzindo as desigualdades sociais e raciais por meio de políticas que falham com crianças e adolescentes negros ao longo de suas trajetórias escolares. </p> <p class="texto">Para que todas as crianças e adolescentes estejam juntos, na mesma sala de aula, o PNE vigente previu a universalização do o à escola para crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A presença de estudantes da educação especial nas escolas ao longo do tempo tem aumentado em classes comuns e diminuído em classes segregadas. Isso quer dizer que mais crianças e adolescentes da educação especial têm ado a escola comum, ficado por mais tempo e aprendido melhor. A qualidade da educação deve acompanhar essa presença: ampliando a formação continuada de professores, o número de escolas com itens de ibilidade, recursos multifuncionais e atendimento educacional especializado.</p> <p class="texto">A questão racial também deve estar no centro da construção do novo PNE. Em 2023, o Geledés — Instituto da Mulher Negra e o Instituto Alana publicaram uma pesquisa sobre a implementação da Lei nº 10.639/03, que institui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Os principais achados foram que 71% das redes públicas não implementam o principal instrumento de combate ao racismo nas escolas e que apenas 24% das secretarias municipais observam dados de raça e cor para orientar suas políticas educacionais.</p> <p class="texto">Isso significa que a maioria dos municípios não considera para a formulação e implementação de políticas que, das 9 milhões de pessoas entre os 14 e os 29 anos que abandonaram a escola, 71,6% são negras e 27,4% brancas. Ou ainda, que 100% das escolas mais pobres são majoritariamente negras — ou seja, são escolas que não têm coleta de lixo, rede de esgoto,  um terço delas não tem o à água potável, segundo dados publicados recentemente pelo Observatório da Branquitude.</p> <p class="texto">Para a construção do novo PNE, é fundamental renovar o compromisso com a participação social. O texto base apresentado pelo Executivo demonstra esse interesse ao trazer como inovação a atenção ao enfrentamento das desigualdades, dando ênfase em qualidade, aprendizagem com qualidade, metas específicas para educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola e educação integral. </p> <p class="texto">Mas ainda é importante se manter vigilante no andamento do processo no Congresso Nacional. Os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil, os pesquisadores e trabalhadores da educação, que se mobilizaram nos últimos anos para o cumprimento e monitoramento das metas, continuarão a se mobilizar diante dos novos desafios para a defesa de uma política inclusiva e equitativa, zelando por uma universalização qualificada da escola. Para que o direito de crianças e adolescentes à educação seja também o o a uma educação inclusiva, antirracista e democrática.</p> <p class="texto"> </p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/opiniao/2024/07/6903740-educacao-infantil-ajuda-a-formar-uma-sociedade-consciente.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/16/crianca-33365670.jpg?20240722195948" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Opinião</strong> <span>Educação infantil ajuda a formar uma sociedade consciente</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/opiniao/2024/07/6900541-visao-do-correio-e-preciso-avancar-com-a-agenda-verde.html"> <amp-img src="https://www.flipar.com.br/wp-content/s/2023/03/california-redwoods-1224978_1280.jpg?20240718001703" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Opinião</strong> <span>Visão do Correio: É preciso avançar com a agenda verde</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/opiniao/2024/07/6898921-artigo-duvidas-amazonicas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2020/11/20/plataforma_por_do_sol_3_-6410139.jpg?20240506172826" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Opinião</strong> <span>Artigo: Dúvidas amazônicas</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"> <br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/23/1200x801/1_pri_2407_opini-39076177.jpg?20240723195843?20240723195843", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/23/1000x1000/1_pri_2407_opini-39076177.jpg?20240723195843?20240723195843", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/23/800x600/1_pri_2407_opini-39076177.jpg?20240723195843?20240723195843" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Opinião", "url": "/autor?termo=opiniao" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 4g7229

Inclusão 1vem equidade social e antirracismo no novo PNE
Educação

Inclusão, equidade social e antirracismo no novo PNE 3hd41

O texto base apresentado pelo Executivo traz como inovação a atenção ao enfrentamento das desigualdades. Mas ainda é importante se manter vigilante no andamento do processo no Congresso Nacional 5z1d2w

Beatriz Benedito — Mestra e bacharela em políticas públicas e analista de políticas públicas no Instituto Alana 

O texto base do novo Plano Nacional de Educação (PNE), fruto do trabalho do Ministério da Educação (MEC) para sistematizar discussões da sociedade civil, congresso e representantes de estados e municípios, foi enviado, no fim de junho, ao Congresso Nacional, onde deve encontrar enfrentamentos para manter a equidade e inclusão como centro do debate público.

O PNE 2014-2024 também foi construído a partir de um longo processo de mobilização social e previu, em sua primeira meta, o o universal de crianças de até 4 anos na educação infantil em 2016. Em 2023, o número de crianças de 4 e 5 anos matriculadas era de 95,6%, segundo o Censo de 2023. As crianças dessa faixa etária que, atualmente, não frequentam a escola são, em sua maioria, negras, do Norte e Nordeste do país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad).

No ensino fundamental, não foi diferente: não se cumpriu a universalização das matrículas, muito embora os resultados cheguem próximo aos 95% previstos no PNE. A diferença entre negros e brancos é da casa de 10%, evidenciando como o Estado segue reproduzindo as desigualdades sociais e raciais por meio de políticas que falham com crianças e adolescentes negros ao longo de suas trajetórias escolares. 

Para que todas as crianças e adolescentes estejam juntos, na mesma sala de aula, o PNE vigente previu a universalização do o à escola para crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A presença de estudantes da educação especial nas escolas ao longo do tempo tem aumentado em classes comuns e diminuído em classes segregadas. Isso quer dizer que mais crianças e adolescentes da educação especial têm ado a escola comum, ficado por mais tempo e aprendido melhor. A qualidade da educação deve acompanhar essa presença: ampliando a formação continuada de professores, o número de escolas com itens de ibilidade, recursos multifuncionais e atendimento educacional especializado.

A questão racial também deve estar no centro da construção do novo PNE. Em 2023, o Geledés — Instituto da Mulher Negra e o Instituto Alana publicaram uma pesquisa sobre a implementação da Lei nº 10.639/03, que institui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Os principais achados foram que 71% das redes públicas não implementam o principal instrumento de combate ao racismo nas escolas e que apenas 24% das secretarias municipais observam dados de raça e cor para orientar suas políticas educacionais.

Isso significa que a maioria dos municípios não considera para a formulação e implementação de políticas que, das 9 milhões de pessoas entre os 14 e os 29 anos que abandonaram a escola, 71,6% são negras e 27,4% brancas. Ou ainda, que 100% das escolas mais pobres são majoritariamente negras — ou seja, são escolas que não têm coleta de lixo, rede de esgoto,  um terço delas não tem o à água potável, segundo dados publicados recentemente pelo Observatório da Branquitude.

Para a construção do novo PNE, é fundamental renovar o compromisso com a participação social. O texto base apresentado pelo Executivo demonstra esse interesse ao trazer como inovação a atenção ao enfrentamento das desigualdades, dando ênfase em qualidade, aprendizagem com qualidade, metas específicas para educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola e educação integral. 

Mas ainda é importante se manter vigilante no andamento do processo no Congresso Nacional. Os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil, os pesquisadores e trabalhadores da educação, que se mobilizaram nos últimos anos para o cumprimento e monitoramento das metas, continuarão a se mobilizar diante dos novos desafios para a defesa de uma política inclusiva e equitativa, zelando por uma universalização qualificada da escola. Para que o direito de crianças e adolescentes à educação seja também o o a uma educação inclusiva, antirracista e democrática.

 

 

Mais Lidas 5f2u28