ELIZIANE GORNIAK - Mestre em sustentabilidade e gestão ambiental, com MBA em liderança e gestão pública e diretora do Instituto Positivo (IP)
Em um cenário político em que a alternância de poder é uma realidade constante, a transição de governo surge como um processo crucial para assegurar a continuidade dos serviços públicos e a estabilidade das políticas em curso. A importância desse momento, especialmente em nível municipal, não pode ser subestimada. A cada ciclo eleitoral, os municípios brasileiros enfrentam o desafio de garantir que a troca de gestão ocorra de forma tranquila, preservando os avanços conquistados e evitando retrocessos que possam prejudicar a população.
Um processo de transição bem planejado e executado é fundamental para garantir a continuidade do atendimento aos direitos dos cidadãos e a integridade do município em seus diversos aspectos. Não se trata apenas de uma formalidade burocrática, mas de um ato de gestão que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Um exemplo claro disso é a área da educação, na qual a continuidade de programas, projetos e políticas públicas depende diretamente da forma como essa transição é conduzida.
A educação, como todos sabemos, é uma área sensível e de extrema importância para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Não há uma solução única, uma "bala de prata", que resolva todos os desafios. Pelo contrário, a melhoria dos resultados educacionais depende de um conjunto de medidas coordenadas implementadas de forma contínua. Nesse sentido, a transição de gestão na educação precisa ser cuidadosamente planejada, garantindo que informações críticas sobre gestão istrativa, orçamentária, financeira e pedagógica sejam readas de maneira clara e estruturada.
Infelizmente, o que vemos muitas vezes na prática é um processo de transição marcado pela descontinuidade e falta de colaboração. Gestores que assumem novas secretarias frequentemente relatam encontrar computadores formatados, falta de informações históricas e uma ausência quase total de dados essenciais para a continuidade dos trabalhos. Esse comportamento, que parece tratar os dados públicos como propriedade de um grupo político específico, compromete não só a eficiência da istração pública, mas também a confiança da população na democracia e na alternância saudável de poder.
A transição de governo, especialmente no campo da educação, deve ser vista como uma oportunidade para fortalecer a gestão pública e garantir a continuidade dos serviços. Um bom exemplo de como isso pode ser feito é o modelo de transição defendido pelo livro Transição de Gestão na Secretaria de Educação, organizado por Carlos Eduardo Sanches, Edilberto Pontes Lima e Maíra Weber. Essa obra oferece um conjunto de recomendações valiosas para evitar a descontinuidade istrativa na educação, auxiliando gestores públicos a conduzir o processo de transição de forma transparente e eficaz.
O livro não só discute os conceitos de transição de gestão no campo da educação, como também aborda a legislação pertinente, a importância da atuação dos órgãos de fiscalização e controle, e traz exemplos práticos de como dirigentes municipais têm se organizado para garantir que as mudanças de governo não comprometam a qualidade dos serviços educacionais.
Além disso, é essencial que as equipes que assumem a gestão tenham a oportunidade de dialogar com aquelas que estão deixando o cargo. Reuniões para a apresentação do memorial de gestão, por exemplo, permitem que as novas equipes compreendam a realidade da rede de ensino e possam tomar decisões baseadas em fatos e dados concretos, evitando assim a interrupção de programas e projetos que têm demonstrado bons resultados.
A sociedade também tem um papel fundamental nesse processo. Acompanhamento constante, via associações de pais e mestres, conselhos escolares e outros órgãos colegiados, é essencial para garantir que a transição política ocorra de forma efetiva e transparente. A fiscalização por parte desses atores e, se necessário, o acionamento dos órgãos competentes, como a Câmara de Vereadores, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, pode ser decisivo para assegurar que os interesses da população sejam preservados.
Em um país, onde 5.569 municípios elegerão seus prefeitos e vereadores em outubro, a discussão sobre a importância da transição de governo não poderia ser mais relevante. O impacto de uma transição mal conduzida pode ser devastador, especialmente em áreas como a educação, em que a descontinuidade de programas pode comprometer o futuro de milhares de estudantes. Por isso, é vital que gestores públicos, independentemente de sua filiação partidária, compreendam a importância desse processo e se empenhem em garantir uma transição transparente e eficaz.
A transição de gestão, especialmente na área da educação, é um momento crítico que exige planejamento, colaboração e um compromisso genuíno com o bem-estar da população. Com as ferramentas e o conhecimento adequados, é possível garantir que a alternância de poder não seja um obstáculo, mas sim uma oportunidade de aprimorar a gestão pública e continuar avançando em direção a um futuro melhor para todos.