João Fukunaga*
O Brasil tem uma das maiores taxas reais de juros do mundo. Um preço alto demais para o desenvolvimento do país e sem benefício para a população ou para a economia, já que a medida tem se mostrado ineficaz para diminuir a inflação.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou, em sua última reunião, a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, elevando a taxa básica de juros da economia para 10,75%. É a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a Rússia. Mas queremos mesmo pagar essa conta?
Na ata que justifica o aumento da taxa, o Copom enfatiza que a medida e a magnitude total do ciclo têm o objetivo de conter a inflação. Mas será que a medida funciona ou só prejudica o crescimento econômico do país? Para alguns especialistas, a teoria de que a taxa de juros precisa ser alta para combater a inflação está ultraada. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, declarou em uma entrevista que a "política de aumentar as taxas de juros reflete um diagnóstico errado da fonte da inflação, a resposta errada que vai ter um efeito significativamente adverso para a economia".
O professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), escreveu, em 2023, um artigo sobre como é errada a ideia de que aumentar a taxa de juros freia a inflação: "Após a crise financeira de 2008, ficou claro que essa teoria não funcionava, e a grande maioria dos países a abandonou. Hoje no mundo há diversos países que enfrentam altíssimas taxas de inflação, no entanto são raros os que usam uma taxa de juros equivalente à do Brasil".
O princípio utilizado pelo Copom, que define a Selic, é relativamente simples. Se a taxa está alta, os empréstimos diminuem, o consumo é freado e a inflação também. Mas não é o que estamos vivendo. Mesmo com uma das maiores taxas de juros real do mundo, a inflação no Brasil continua alta. Isso até poderia ser visto como positivo para um fundo de pensão como a Previ. Se, no ado, títulos como NTN-B pagavam cerca de 3%, agora rendem taxas parecidas com o atuarial, chegando a 6% além da inflação. Ou seja, a remuneração dos títulos é igual, e até supera, o retorno mínimo necessário para o cumprimento das obrigações previdenciárias.
O cenário de alta na taxa de juros permite aos fundos de pensões intensificar o trabalho de imunização de seu ivo para proporcionar mais segurança para os investimentos, principalmente em planos de benefícios maduros com a maior parte dos associados recebendo aposentadoria ou pensão.
Mas para seguir esse caminho, há um preço alto a ser pago. Os fundos de pensões investem prioritariamente no mercado brasileiro. De todos os ativos, um pequeno percentual está no exterior. Ainda mais importante: o propósito da Previ também está aqui, no Brasil. A razão da nossa existência é pagar benefícios para 200 mil associados — no ano ado, foram pagos mais de R$ 16 bilhões em benefícios. Queremos cuidar do futuro dessas pessoas. Como fazer esse trabalho investindo em dívidas do governo, em vez de escolher pelo desenvolvimento do país?
As consequências do aumento da taxa são pesadas para o Brasil. Quando a Selic sobe, os juros pagos pelo governo sobre sua própria dívida também aumentam. Com juros mais altos, o custo de rolar a dívida fica mais caro, pressionando o orçamento público. O desembolso do Estado para o pagamento dos juros é de R$ 28 bilhões por ano.
Esse dispêndio aumenta o deficit fiscal. Investimentos que poderiam ser feitos em áreas como saúde, educação e infraestrutura acabam sendo destinados ao pagamento de juros. Com mais recursos sendo direcionados para o pagamento de juros, há menos espaço para aumentar gastos ou reduzir impostos, o que pode ser necessário em momentos de desaceleração econômica.
A taxa de juros alta tira o apelo de desempenho de qualquer tipo de investimento com um certo grau de risco. Uma empresa que queira investir nela mesma, prefere comprar títulos que pagam taxas maiores. Empreendedores desistem de começar. O mesmo acontece com as ações na bolsa, que deixam de ser compradas pelos investidores, o que pode fazê-las diminuir de preço e afetar o valor das principais empresas do país.
Além disso, com o aumento da taxa os empréstimos ficam inviáveis para qualquer empresa aumentar a sua produção. Em grandes conglomerados, o financiamento que antes era buscado no próprio Brasil a a ser procurado no exterior. Ou seja: com o aumento da taxa Selic o desemprego tende a aumentar.
Uma conjuntura de diminuição da taxa de juros beneficia não apenas a Previ, mas a sociedade como um todo.Temos ativos em diversos segmentos e sabemos da nossa capacidade de rentabilizar esses investimentos tanto em tempos de bonança quanto de tempestade. Mas preferimos a bonança. Afinal, sabemos que se a economia cresce, quem investe no país cresce junto. E é isso o que a gente quer.
Presidente da Previ*