Cristovam Buarque
Tem se fortalecido a ideia de que política é comunicação sem necessidade de conteúdo. O governo federal mudou o encarregado de sua comunicação sem qualquer reflexão sobre a falta de propostas novas e de alianças amplas. Outro exemplo de mudar a imagem sem mudar a substância foi cobrir os parlamentares com bonés para mostrar que cada um deles tem cabeça. Não houve esforço para que o sentimento de que faltam cabeças no Congresso fosse mudado graças a debates de ideias sobre os graves problemas que o país enfrenta.
Daqui a um mês, estaremos completando quatro décadas de democracia, resultado das cabeças de centenas de parlamentares liderados por Ulysses Guimarães. Na época, não havia necessidade de usar bonés para ar o sentimento de que os parlamentares pensavam, articulavam, convergiam e mudavam o país. Graças àquelas cabeças no Congresso, o Brasil saiu pacificamente de 21 anos de ditadura, libertou os presos políticos, trouxe os exilados, acabou a censura, fez uma nova Constituição. Os atuais parlamentares precisam lembrar o que foi feito para transformar ditadura em democracia, e criar rede de proteção social com o SUS, o Bolsa-Escola/Bolsa Família/Auxílio Brasil/Bolsa Família, realizar dois impeachments, vencer o vício de inflação.
No lugar de bonés, as atuais cabeças que substituíram aquela geração precisam debater com o povo brasileiro quais foram as conquistas do país nestas quatro décadas e o que não fizemos neste período para construir um Brasil eficiente, justo, democrático, sustentável. Pensar no que ainda não fizemos e no que fazer nos próximos anos. Debater por que o Brasil continua preso à armadilha da renda média baixa, estagnada há décadas. Formular caminhos para aumentar nossa produtividade e colocar a renda per capita no padrão de países que nestes 40 anos nos ultraaram.
Enfrentar a guerra civil que conflagra nossas ruas, especialmente nas grandes metrópoles. Equacionar a questão militar para incorporar os militares no corpo das instituições democráticas, no lugar de deixá-los como um poder separado que faz tremer todos os oito presidentes civis. Parar a banalização da corrupção que a democracia aumentou, trazer ética à política e, com isso, dar credibilidade e respeito aos representantes eleitos. Quebrar a promiscuidade entre políticos, juízes, sindicalistas, empresários com seus interesses misturados.
Eliminar a vergonha de privilégios e vantagens que fazem a República democrática dar mais benefícios aos seus dirigentes do que o Império oferecia a sua nobreza. Abolir a apartação social que nos divide em condomínios e favelas, escolas senzala e escolas casa grande. Adotar uma estratégia de distribuição que nos tire a vergonha do título de campeões em concentração de renda. Entender o esgotamento do Estado e buscar formas de compor os setores público e estatal, o planejamento e o empreendedorismo, com responsabilidade fiscal.
Erradicar o analfabetismo que se mantém no mesmo nível de 1985, acima de 10 milhões de adultos, por causa do fracasso da democracia para promover a educação de nossas crianças com excelência e equidade. Formular estratégia para implantar sistema educacional com máxima qualidade e total equidade, independentemente da renda e do endereço da criança. Definir estratégias para a abolição da pobreza, determinando um prazo para que nossa população não mais dependa do assistencialismo por transferências de renda sob a forma de bolsas. Assegurar estabilidade jurídica, livrando o país do caos legislativo e judicial.
Em novembro, o Brasil vai sediar a COP30 em um momento crítico para a humanidade. As cabeças do Congresso precisam mostrar que, além de bonés por fora, usam o cérebro para retomar no Senado a Comissão do Futuro, manter a Comissão do Meio Ambiente ativa e concentrada na formulação de propostas do Brasil para o mundo. Pelos próximos nove meses, o parlamento deve estar presente no debate sobre sugestões e exemplos do Brasil para enfrentar os problemas mundiais. Debater o que devemos levar ao mundo para evitar as mudanças climáticas que ocorrem e serão agravadas. Tomar posição sobre a perda de credibilidade do Brasil no caso de decidirmos explorar petróleo na margem equatorial da Amazônia.
O Congresso precisa debater como, no atual cenário geopolítico-ecológico, devemos assumir a posição de pedaço do mundo com seus êxitos e fracassos e com uma democracia de parlamentares ativos. O Brasil precisa comemorar sua democracia fazendo-a avançar social e economicamente com sustentabilidade, sem ilusões marqueteiras.
Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB)*