O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, defendeu, novamente, a lisura do processo eleitoral brasileiro e a participação dos observadores internacionais durante o pleito. Para o magistrado, o assunto não é um tema de interesse "de direita, de esquerda ou de centro", mas de relevância institucional.
"O sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro. É um assunto institucional, de Estado, que pera os diferentes governos e que está definido pela Constituição e pela legislação correspondente, e que cabe à Justiça Eleitoral aplicar", afirmou.
A declaração foi dada nesta segunda-feira (20/6) em uma reunião virtual com integrantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) sobre o envio da Missão de Observação Eleitoral da entidade para acompanhar as eleições deste ano.
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, destacou que a Justiça Eleitoral completou 90 anos de criação. “Desde a ponta até o TSE, a Justiça Eleitoral atua para garantir a soberana vontade popular. E ela verifica essa vontade de maneira transparente e rápida, divulgando os resultados de todos os cargos eletivos no mesmo dia do pleito”, disse.
Observadores internacionais 1d2e16
No mesmo evento, Edson Fachin defendeu novamente a participação dos observadores internacionais para atestar a transparência do processo eleitoral.
“A Justiça Eleitoral do Brasil quer ser observada em homenagem à transparência, pois este é um ano para derrubar muros que alguns querem edificar dentro das democracias. A democracia deve ser sem muros. Observável e observada por todos simultaneamente”, disse.
“O Brasil vive há 34 anos o seu maior período de estabilidade democrática, desde a redemocratização em 1985 e da Constituição Federal de 1988. É preciso destacar que a Constituição não evita as turbulências, mas permite que as tratemos dentro do Estado Democrático de Direito”, ressaltou o presidente do TSE.
A presença de observadores internacionais desagrada o presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 7 de junho, em evento oficial, o chefe do Executivo atacou o ministro Fachin e disse que o magistrado cometeu “estupro a democracia brasileira” ao convidar embaixadores para falar sobre a segurança das eleições no mês ado.
“De forma indireta, ataca a Presidência da República, como um homem que não respeita a Constituição, que não respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe. O que é isso se não um arbítrio, um estupro à democracia brasileira?”, gritou Bolsonaro.