Eleições 2022 696y17 o que dizem as cartas pela democracia de diferentes grupos

Uma série de cartas em defesa à democracia foi divulgada nos últimos dias, dois meses antes das eleições gerais marcadas para outubro. Uma delas, lida nesta quinta-feira (11/08) — em um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Em comum, as principais cartas não citam diretamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, mas fazem defesa do processo eleitoral brasileiro e de instituições, como o Judiciário e a Justiça Eleitoral — dois temas em que se destacam críticas públicas feitas pelo presidente.

Mas o que essas cartas têm de diferente entre si?

1) Carta da Faculdade de Direito da USP r1is

O primeiro documento a ganhar destaque — e que já teria recebido adesão de mais de 900 mil pessoas — é a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada por professores e juristas da USP.

A carta foi elaborada para coincidir com o aniversário de 45 anos de outro abaixo-assinado lido pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior, de 1977, que denunciava o regime militar.

O documento deste ano teve grande adesão entre artistas e intelectuais — e foi assinado até mesmo pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Alguns dos principais candidatos à Presidência também am o documento, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Avila (Novo). Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff também apoiaram.

A carta faz uma defesa explícita das urnas eletrônicas.

"Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral", diz o documento.

"Ao invés de uma festa cívica, estamos ando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional."

"No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao ado", conclui o documento.

2) Carta da Fiesp p4tc

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não quis a carta dos professores da USP, mas optou por redigir seu próprio documento, que recebeu adesão de políticos, ONGs, sindicatos de trabalhadores e universidades, entre outros.

O próprio presidente da República teria sido convidado a o documento, mas declinou o convite.

O documento da Fiesp pede harmonia entre os poderes para que o país possa promover mudanças essenciais em prol de seu desenvolvimento.

O documento defende o Judiciário e o processo eleitoral, mas não faz menções específicas às urnas eletrônicas.

"As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais", diz o texto.

3) Carta de órgãos de imprensa 11475t

Três associações de comunicação elaboraram seu próprio documento no dia 2 de agosto fazendo uma defesa da liberdade de imprensa: a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O documento defende a liberdade de imprensa, opinião e informação, e ressalta a importância de se combater notícias falsas que são disseminadas na sociedade.

"Com base em seus princípios de defesa das liberdades de imprensa, de opinião e informação, as entidades da comunicação abaixo subscritas vêm a público reafirmar seu compromisso com o Estado de Direito e as decisões soberanas das eleições, referendadas por uma Justiça Eleitoral cuja atuação tem sido reconhecida internacionalmente", diz a nota "em defesa da democracia e da liberdade de imprensa".

"As entidades também reforçam a importância da atividade ampla e independente da imprensa livre no combate à desinformação que tanto mal causa às democracias."

4) Carta da OAB 4al17

A Ordem dos Advogados do Brasil também optou por se manifestar com seu próprio documento, intitulado "Manifesto à nação em defesa da democracia".

"A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito", diz a carta da OAB.

"Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República."

- Este texto foi publicado originalmente em https://correiobraziliense-br.noticiases.info/portuguese/brasil-62507808

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Os documentos foram divulgados nos últimos dias, dois meses antes das eleições gerais marcadas para outubro 326be

1) Carta da Faculdade de Direito da USP r1is

2) Carta da Fiesp p4tc

3) Carta de órgãos de imprensa 11475t

4) Carta da OAB 4al17

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