Marina diz que governo usa recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais 4c4553

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC), Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (22/3), que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam) será relançado em abril. A coordenação será da Casa Civil, mas a coordenação executiva ficará com o Ministério do Meio Ambiente. Esse é um mecanismo que une ações de 19 ministérios em torno da proteção da Amazônia e define acerca dos projetos do governo que são apresentados ao Fundo Amazônia.

Ainda que os trabalhos do plano estejam parados, a ministra informou que o dinheiro congelado no Fundo Amazônia tem sido utilizado pelo atual governo em ações emergenciais para a área do meio ambiente.

Segundo ela, isso ocorre devido ao desmonte em ações de fiscalização causado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). Grande parte desse valor tem sido direcionado para a proteção dos territórios indígenas. Marina também confirmou que essa destinação já era prevista dentro do fundo.

“Com a crise que nós temos após quatro anos de desmonte, os recursos estão sendo usados também para ações emergenciais do governo. Seja para o Ibama, para o Ministério da Justiça ou de outros setores do governo, inclusive dos povos indígenas, da Funai”, explicou.

O retorno do PPCDam, no entanto, é fundamental para aumentar os resultados de fiscalização, já que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é estratégico dentro do plano.

“Muito do que deu certo na experiência anterior do PPCDam foi uma ação coordenada entre Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Justiça, do Meio Ambiente com o Ibama nas ações de autuação, fiscalização e o ministério de ciência e tecnologia nos processos de monitoramento que são feitos pelo INPE”, afirmou.

“Esses ministérios continuam com uma ação muito forte, mas obviamente que o eixo do desenvolvimento sustentável e do fortalecimento das ações de ordenamento territorial e fundiário, destinação de áreas que ainda não foi destinada tem a ver com projetos que são aptos a serem aprovados pelo fundo”, acrescentou a ministra.

Ações emergenciais 601i1a

Segundo Marina, ainda que o PPCDam não tenha sido reativado, as ações emergenciais surtiram bons efeitos no período de três meses — desde quando iniciaram, em janeiro até março — se comparado ao mesmo período do ano ado.

“É só verificar as operações conjuntas do Ibama com o e da Polícia Federal, da Força de Segurança Nacional, aumentando inclusive a capacidade de atuação do Ibama no que concerne ao quesito autuações".

Especificamente na Amazônia, houve um aumento de 169% na quantidade de autuações por infrações, em relação à apreensão de bens e produtos relacionados às infrações ambientais a fiscalização aumentou 157%. Na dimensão nacional, houve um “aumento significativo”, em torno de 30% da nas ações de fiscalização que resultaram em autuações, apreensão de equipamentos ou produtos produzidos ou extraídos ilegalmente.

Jornal Correio Braziliense 5i5e17

Marina diz que governo usa recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais 2h591j

Ainda que os trabalhos do plano estejam parados, a ministra informou que o dinheiro congelado no Fundo Amazônia tem sido utilizado pelo atual governo em ações emergenciais para a área do meio ambiente 10l3c

Ações emergenciais 601i1a

Tags 2n3637