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Ainda Sem Dino 644e2m STF abre ano com pautas sem atrito com outros Poderes
SUPREMO

Ainda Sem Dino, STF abre ano com pautas sem atrito com outros Poderes 6u1l14

Outros temas que serão enfrentados pelo STF no próximo mês estão ligados à liberdade religiosa e à chamada pauta verde 1t2135

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A pauta de temas a serem enfrentados pelo Tribunal em fevereiro traz casos de ampla repercussão, mas sem atritos com outros Poderes
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal realiza na próxima quinta-feira (1º/2) a cerimônia de abertura dos trabalhos de 2024, seguida da primeira sessão de julgamentos da Corte do ano judiciário. A pauta de temas a serem enfrentados pelo Tribunal em fevereiro traz casos de ampla repercussão, mas sem atritos com outros Poderes.

Na primeira sessão de deliberação, o Supremo deve retomar uma discussão iniciada em 2023, sobre o regime de separação de bens para casamentos de pessoas com mais de 70 anos. Outro tema que deve ser enfrentado com prioridade pela Corte é o recurso do INSS sobre a chamada 'Revisão de vida toda'.

O colegiado inicia os trabalhos de 2024 ainda com dez ministros. O ministro da Justiça Flávio Dino - indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber - só assumirá sua cadeira na Corte máxima no dia 22 de fevereiro.

Outros temas que serão enfrentados pelo STF no próximo mês estão ligados à liberdade religiosa - a possibilidade de se afastar a proibição de adereços para fotos de documentos civis em nome da mesma - e à chamada pauta verde - que trata de um plano de combate a desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

A validade de provas nos processos criminais também será debatida pelo colegiado. Os ministros devem analisar dois recursos: um que trata de provas obtidas mediante revista íntima de visitantes de presídios; e outro sobre a perícia de celular encontrado no local do crime.

Em paralelo às deliberações no plenário físico, o STF ainda realiza as sessões de julgamento virtuais, dando prioridade às ações de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

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