O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (3/6), que “não haverá pressa” na análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca “privatizar” áreas à beira-mar, que atualmente pertencem à União (3/2022).
“Considerando tratar-se de uma alteração constitucional, de um tema que acabou ganhando muita notoriedade, repercussão, é muito importante que se ouçam todos os segmentos, a sociedade civil e agentes que queiram debater esse tema. É muito importante ouvir para a gente chegar a uma conclusão sobre mérito, se é bom, se não é, em que termos é bom. Então, obviamente, que esse amadurecimento será feito. Não haverá açodamento, não haverá pressa, nem haverá, da noite para o dia, a pauta no plenário para poder pegar os senadores de surpresa”, pontuou o parlamentar.
Segundo Pacheco, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou mais cedo um requerimento que pede para que um debate sobre o tema ocorra no plenário da Casa e seja votado na próxima sessão. “Obviamente, quero alinhar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também, porque é possível fazer audiências inclusive na própria CCJ, que é o local próprio nesse momento da discussão desse tema.”
“Mas, especialmente, em razão dessa grande notoriedade de um tema dessa natureza, que ganha repercussão, que gera polêmica, é muito importante que a decisão do Senado Federal seja refletida a partir de todos esses argumentos. Então, é muito bom todas as pessoas falarem, todas as pessoas criticarem, até para a gente chegar num bom termo, numa boa conclusão em relação a isso”, opinou.
Pacheco evitou opinar sobre a matéria, mas confessou que não tem posicionamento formado. “(A matéria) Foi pautada na CCJ, não foi deliberação da Mesa Diretora do plenário do Senado. Então, eu vou ter toda a cautela.”
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prometeu que o governo trabalhará contra a proposta na CCJ. “O governo tem posição contrária a essa proposta. O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, pontuou.
Saiba Mais gw38
-
Política Bolsonaro diz que é do interesse de Lula 'manter o povo pobre'
-
Política Deputada aliada de Bolsonaro promete "acabar" com a esquerda na ALMG
-
Política Governo trabalhará contra PEC que "privatiza" praias, diz Padilha
-
Política Lula a presidente da Croácia: "Nossas regiões estão ameaçadas pelo extremismo"
-
Política Em reunião com líderes, Lula define prioridades da semana no Congresso
-
Política Governo não foi surpreendido, diz Padilha sobre derrotas no Congresso
-
Política Lula celebra eleição de Sheinbaum: "México está garantido democraticamente"
-
Política Após derrotas no Congresso, Lula recebe líderes do governo nesta segunda
-
Política Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026