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Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos de 'linha branca' para RS t2o54
Tragédia climática

Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos de 'linha branca' para RS n6gt

Relatado por Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei é voltado para as cidades gaúchas atingidas pelas enchentes e segue para a sanção presidencial 5w20i

EBC
Para obter a concessão do benefício, o interessado deve comprovar que residia ou tinha domicílio fiscal na localidade do desastre e que a edificação foi diretamente atingida
EBC

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica — sem o registro formal de votos — a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produtos de “linha branca” para moradores de cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Agora, o texto, apreciado na quarta-feira (17/7), segue para sanção presidencial.

A isenção se aplica a eletrodomésticos como fogões, geladeiras, máquina de lavar roupas, tanquinhos, cadeiras, mesas, sofás e armários produzidos em território nacional. Apresentado no ano ado pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto já havia sido aprovado na Câmara, antes das tempestades que castigaram os gaúchos.

A matéria estabelecia que a isenção se aplicasse a qualquer área atingida por desastres naturais, mas o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), foi contra a redação do projeto, argumentando que poderia ser ruim para as contas do governo, e defendeu que o benefício fosse destinado somente às cidades gaúchas. “Vamos ficar com um imbróglio maior, porque está isentando de IPI a nação inteira e não tem sentido. A conta vai para o espaço e acaba com o governo.”

O parecer do relator Paulo Paim (PT-RS) propôs uma emenda de redação, rejeitando as mudanças no mérito, buscando evitar que o texto tivesse de voltar para a análise dos deputados.

“O Rio Grande do Sul não pode esperar. Há um desespero de toda uma população. O que nós não gostaríamos, e eu faço o apelo em nome de toda a bancada gaúcha, é que o projeto voltasse para a Câmara. Esse é o apelo que eu faço”, pediu Paim no plenário.

Os senadores decidiram separar dois trechos — um que trata do Rio Grande do Sul e outro que aborda o benefício para todo o território nacional —, e acordaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o trecho que amplia a isenção.

Pelo texto aprovado, estão aptas a ter a isenção de IPI pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) residentes ou com domicílio fiscal em municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenham sido reconhecidos pelo Executivo federal.

Para obter a concessão do benefício, o interessado deve comprovar que residia ou tinha domicílio fiscal na localidade do desastre e que a edificação foi diretamente atingida.

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