O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X, ex-Twitter, em todo o território nacional na tarde desta sexta-feira (30/8). Em despacho, Moraes informa que solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que bloqueie o site no país, bem como que o Google e outros buscadores impeçam os os.
Moraes ainda anunciou multa diária de R$ 50 mil para as empresas que desrespeitarem as medidas e para quem usar VPN para ar a rede social.
O magistrado decidiu bloquear o X no Brasil após o descumprimento de decisões anteriores por parte da empresa. Uma delas, por exemplo, é não ter bloqueado perfis que atacavam as instituições democráticas após determinação de Moraes. Essa negativa gerou multas diárias à empresa, que não foram pagas.
Após a companhia ameaçar tirar seu escritório no Brasil, na quarta-feira (28/8), Moraes impôs que fosse indicado o nome de um representante legal do X no país dentro de 24 horas, sob pena de bloqueio da rede social no território brasileiro.
O X não cumpriu a medida e ainda publicou uma nota em que disse esperar que a rede social seja retirada do ar. "Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas", diz trecho.
Além disso, a empresa chamou as ordens de Moraes de "ilegais" e afirmou estar comprometida em "proteger sua liberdade de expressão".