Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12/12) que o Supremo, ao decidir alguma coisa, sempre vai agradar alguém e desagrada outro. A afirmação foi feita durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Conselhão).
Em resposta às recorrentes críticas sobre um suposto “ativismo judicial”, Dino argumentou que tais acusações costumam vir de pessoas descontentes com decisões específicas do STF. “O Supremo, ao decidir, sempre agrada alguém e desagrada outro. Quem se sente insatisfeito diz que o Supremo ‘se mete demais’. Mas, quando a decisão converge com interesses específicos, aí está tudo certo”, observou.
Para Dino, o Judiciário deve permanecer livre e independente, mesmo em meio a críticas ou agressões. “O Judiciário silenciado ou amordaçado só é possível em regimes ditatoriais. Nossa instituição tem a missão de garantir as regras do jogo democrático e interpretar a lei de maneira independente, mesmo em meio a confrontos e ataques que não atrapalham o funcionamento do STF, mas dificultam o andamento do Brasil”, afirmou.
Encerrando sua fala, Dino reforçou que o Supremo Tribunal Federal tem cumprido sua função de garantir o equilíbrio entre os poderes, a sociedade e a democracia. Ele reafirmou o compromisso do Judiciário em atuar como um espaço de diálogo e proteção institucional, mesmo diante de adversidades.