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A juíza ainda fundamenta que, para ter validade jurídica, a promessa precisa ser publicizada.</p> <p class="texto">Houve uma tentativa de conciliação no processo, realizada em julho do ano ado, mas foi infrutífera. Segundo a decisão, Sales deve pagar as custas e despesas do processo, bem como os honorários do advogado do réu, fixados em 10% do valor da causa, ou R$ 100 mil. Ele pode recorrer.</p> <p class="texto">Em maio de 2024, o advogado César Crisóstomo entrou com uma ação cobrando pouco mais de R$ 51 milhões pela promessa de Marçal. Crisóstomo disse na ter encontrado ao menos 10 processos movidos por Marçal nos últimos anos. Na época, o ex-coach chamou a atitude de "ápice do fracassado".</p> <p class="texto"> <div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/brasil/2025/01/7039540-ninguem-esta-nem-ai-diz-filho-de-paciente-morto-em-uti-de-hospital.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/01/19/pmgo_esssa-44982894.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>"Ninguém está nem aí", diz filho de paciente morto em UTI de hospital </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7039514-dois-anos-da-crise-yanomami-garimpo-ilegal-reduziu-91.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/15/photo_2024_06_15_15_11_55-38101026.jpg?20250120181441" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Garimpo ilegal reduziu 91% na Terra Indígena Yanomami, diz governo</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7039498-ageiro-morre-ao-cair-de-escada-de-desembarque-de-aviao-em-sp.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/08/26/latam-39612257.jpeg?20250120191741" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>ageiro morre ao cair de escada de desembarque de avião em SP</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7039487-governo-federal-regulamenta-uso-gradativo-da-forca-policial.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/11/16/54020942757_bc387eb485_c_e1731421920932-41753458.jpg?20250120180129" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Governo Federal regulamenta uso gradativo da força policial </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7039376-governo-federal-prorroga-atuacao-da-forca-nacional-no-amazonas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/20/lewa-40118136.jpg?20250120160741" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Governo prorroga atuação da Força Nacional no Amazonas por 90 dias</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/brasil/2025/01/7038976-batida-de-carro-em-barranco-mata-avo-e-neta-em-minas-gerais.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2025/01/20/cbmmg__22_-45011394.jpg?20250120094303" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Brasil</strong> <span>Batida de carro em barranco mata avó e neta em Minas Gerais</span> </div> </a> </li> </ul> </div><br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/01/1200x801/1_marcal-39732715.jpg?20250120223856?20250120223856", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/01/1000x1000/1_marcal-39732715.jpg?20250120223856?20250120223856", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/01/800x600/1_marcal-39732715.jpg?20250120223856?20250120223856" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Correio Braziliense", "url": "/autor?termo=correio-braziliense" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 4l4a3l

Justiça isenta Pablo Marçal de pagar US$ 1 milhão para advogado 5l405w
Poder

Justiça isenta Pablo Marçal de pagar US$ 1 milhão para advogado 5l405w

Juíza entendeu que promessa de pagar US$ 1 milhão a quem encontrasse processo não criava obrigação legal a ex-candidato 366059

A Justiça de São Paulo isentou o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) de pagar US$ 1 milhão para Francisco Luciano da Silva Sales, que cobrava uma promessa feita pelo ex-candidato à Prefeitura de São Paulo em março do ano ado.

Na ocasião, durante uma entrevista a um programa de TV, Marçal prometeu o pagamento do valor a quem encontrasse um processo movido por ele, "contra alguém" por "qualquer coisa", independentemente de pessoa física ou pessoa jurídica.

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Sales foi uma entre pelo menos quatro pessoas que entraram na Justiça requerendo o pagamento conforme a promessa de Marçal. A defesa do ex-coach alega que a afirmação foi feita em um contexto humorístico, sem a intenção de estabelecer um compromisso jurídico, e que foi revogada após o programa.

A juíza Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian, responsável pela sentença proferida neste domingo, 19, entendeu que a promessa não gerou obrigação legal e que não poderia ser levada a sério pelo "tom jocoso" em que foi feita.

"Ao contrário do quer quer fazer crer a parte autora, não há como enquadrar a afirmação do requerido como promessa de recompensa, consequentemente não impondo qualquer obrigação legal", diz trecho da decisão. A juíza ainda fundamenta que, para ter validade jurídica, a promessa precisa ser publicizada.

Houve uma tentativa de conciliação no processo, realizada em julho do ano ado, mas foi infrutífera. Segundo a decisão, Sales deve pagar as custas e despesas do processo, bem como os honorários do advogado do réu, fixados em 10% do valor da causa, ou R$ 100 mil. Ele pode recorrer.

Em maio de 2024, o advogado César Crisóstomo entrou com uma ação cobrando pouco mais de R$ 51 milhões pela promessa de Marçal. Crisóstomo disse na ter encontrado ao menos 10 processos movidos por Marçal nos últimos anos. Na época, o ex-coach chamou a atitude de "ápice do fracassado".

 


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