O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta segunda-feira (3/2) que o Parlamento avançará na agenda fiscal e na geração de emprego e renda. Em discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo, Alcolumbre também enfatizou a necessidade de respeito entre os Poderes, em um recado direto ao Judiciário.
“O brasileiro quer crescer, quer empreender, quer viver com dignidade. E nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate às desigualdades”, afirmou o senador.
A fala do presidente do Congresso ocorre em meio a recentes atritos entre Legislativo e Judiciário, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. Os recursos, cuja destinação é definida por deputados e senadores, têm sido alvo de questionamentos sobre transparência e rastreabilidade.
Sem citar diretamente as divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre destacou a autonomia do Parlamento e defendeu o direito dos congressistas de direcionar investimentos para suas bases eleitorais.
“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo”, afirmou o senador. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro.”
Atualmente, parlamentares controlam quase um quarto dos recursos disponíveis para investimentos do governo por meio das emendas, um mecanismo que ganhou força na última década e, em parte, tornou-se de execução obrigatória. Para Alcolumbre, as emendas são "indispensáveis à atividade parlamentar" e garantem investimentos em diferentes regiões do país.
Papel do Congresso 4m371j
Em discurso, Alcolumbre reiterou que o Congresso Nacional é “a força motriz da democracia” e defendeu que as decisões sejam tomadas buscando o consenso. No entanto, ressaltou que, quando o entendimento não for possível, deve prevalecer a vontade da maioria, sem deixar de garantir o direito das minorias de manifestarem suas divergências.
“O nosso Brasil precisa de união, de pacificação”, declarou. “Precisamos de um Legislativo forte, atuante e respeitado. Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer.”