A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25/3), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros.
Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, com retomada às 14h, e, se necessário, às 9h30 de quarta-feira (26/3).
- Leia também: Os pontos frágeis ou fortes da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, segundo juristas
A discussão será feita no âmbito da Petição 12.100, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Acompanhe:
Esta será a primeira etapa de análises de denúncias por tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão examinar as condutas dos integrantes do “Núcleo 1”, que também foi chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, nesta terça-feira (25/3), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Gustavo Moreno/STF -
Esta será a primeira etapa de análises de denúncias por tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo do então presidente Jair Bolsonaro Gustavo Moreno/STF -
Os ministros vão examinar as condutas dos integrantes do "Núcleo 1", que também foi chamado pela PGR de "Núcleo Crucial" Gustavo Moreno/STF -
Os ministros da Primeira Turma vão avaliar se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e aliados se tornam réus Gustavo Moreno/STF -
Bolsonaro foi ao STF acompanhar o julgamento da denúncia. O ex-presidente estava acompanhado de advogados, entre eles Fabio Wajngarten Gustavo Moreno/STF -
A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antonio Augusto/STF -
A discussão será feita no âmbito da Petição 12.100, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes Antonio Augusto/STF -
O ministro Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma do STF Antonio Augusto/STF -
O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Antonio Augusto/STF -
Seguranças utilizaram cães farejadores para fazer uma varredura na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no dia do julgamento Gustavo Moreno/STF -
O procurador-geral Paulo Gonet apresentou os argumentos da PGR para as denúncias contra Bolsonaro e outros sete aliados Antonio Augusto/STF -
Advogado de Jair Bolsonaro disse que não há provas contra ex-presidente e criticou delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Gustavo Moreno/STF -
Advogado de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, participando da sessão do Supremo Tribunal Federal que julga denúncia contra o ex-presidente Handout/Brazilian Supreme Court/AFP
Além do ex-presidente, fazem parte do grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesse momento processual, a Primeira Turma do STF vai apenas analisar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, os ministros vão avaliar se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e aliados se tornam réus.
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Supremo começa a decidir se Bolsonaro e sete aliados viram réus. Bolsonaro foi ao STF acompanhar julgamento Foto: Gustavo Moreno/STF -
Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, com retomada às 14h, e, se necessário, às 9h30 de quarta-feira (26/3) Foto: Divulgação/STF
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Seguranças utilizaram cães farejadores para fazer uma varredura na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Foto: Gustavo Moreno/STF
Aline Gouveia
RepórterJornalista formada pelo Centro Universitário IESB. Apaixonada por boas histórias e interessada em pautas sobre saúde mental e direitos humanos.