STF inicia julgamento de núcleo de gerência da tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (22/4), o julgamento de mais seis acusados de participar da tentativa de golpe de Estado para tentar impedir o resultado das eleições presidenciais de 2022. Esse é o chamado núcleo dois da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) — que seria responsável pela articulação de ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro no poder.

São eles:

• Filipe Martins — ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro;
• Marcelo Câmara — ex-assessor de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques — ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
• Mário Fernandes — general do Exército;
• Marília de Alencar — ex-subsecretária da Segurança do Distrito Federal;
• Fernando de Sousa Oliveira — ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

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Segundo a Procuradoria-Geral da República, os denunciados, que possuíam posições profissionais relevantes, gerenciaram as ações elaboradas pela organização. Para Gonet, Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira “coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro” na Presidência.

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O relatório aponta que o general Mario Fernandes ficou responsável “por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Costa Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao dia 8.1.2023”.

Eles são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, a pena máxima somada chega a 46 anos de prisão.

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Para essa remessa, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: manhã e tarde desta terça-feira e, se necessário, a manhã de quarta-feira (23), caso a análise da ação necessite de mais tempo. O julgamento contará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, com as sustentações orais das defesas dos denunciados no STF, além da própria denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Núcleo crucial”

Em 26 de março, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados viraram réus na Corte por tentativa de golpe. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a denúncia da PGR possui toda a materialidade necessária para a abertura da ação penal.

Bolsonaro é apontado na denúncia como o líder do chamado “núcleo crucial”. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é descrita uma trama para o assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.