Escândalo no INSS: Críticas entre ministros revela crise interna

Apesar de o governo buscar uma resposta unificada aos ataques da oposição, em meio ao escândalo do INSS, a tensão ficou evidente no fogo amigo entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Costa criticou publicamente a CGU, em entrevista publicada nesta quinta-feira, por não ter avisado com antecedência ao Executivo sobre o tamanho da crise que se desenhava. Carvalho respondeu durante a coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Disse que o INSS foi alertado em várias reuniões sobre a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle.

"Foram feitas várias reuniões no INSS, que tiveram a presença de uma série de atores, com alertas sobre a necessidade de se melhorar os controles e revisar procedimentos, e, eventualmente, fazer recadastramento, reavaliação, revalidação, esse tipo de coisa", frisou Carvalho, ao ser questionado por jornalistas. "Agora, o tamanho do problema, eu ia dizer aqui que a gente ficou sabendo no dia da operação, mas não sabemos. Porque você teve uma operação desencadeada naquele dia (23 de abril), com todas as medidas que mencionamos, e ainda temos desdobramentos. Foram 211 mandados de busca e apreensão, 800 policiais, 80 auditores da CGU envolvidos", acrescentou.

A Operação Sem Desconto foi realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela CGU e revelou o esquema criminoso que atingiu aposentados e pensionistas do INSS. Carvalho reforçou que a CGU atua de forma preventiva, fazendo auditorias e orientações em órgãos públicos para prevenir casos de corrupção, mas que a investigação, eventualmente, levou a uma ação policial para responsabilizar os criminosos.

"Muitas vezes, a atividade de prevenção vira repressão, porque você identifica um problema e, aí, você tem que atuar. Como o ministro (Jorge) Messias (Advocacia-Geral da União) falou, tinha um crime sendo cometido contra os aposentados brasileiros", destacou.

A apuração da CGU começou no fim de 2023, e uma auditoria foi realizada no INSS no começo de 2024, com o objetivo de verificar a capacidade técnica e operacional, a documentação necessária para os descontos e o funcionamento dos instrumentos de controle.

O ministro frisou, ainda, que esse tipo de ação de combate à corrupção é rotina na Controladoria, com 70 operações especiais em conjunto com a PF realizadas desde 2024, e uma média de 500 a 600 auditorias por ano em órgãos públicos, com 4 mil recomendações.

• Dossiê que liga Bolsonaro a fraude no INSS está sendo preparado
• Ressarcimento de descontos do INSS começa na próxima quarta
• INSS: Fraude em aposentadorias no DF gerou prejuízo de R$56 milhões em 9 anos

Críticas na imprensa

Em entrevista ao jornal O Globo, Rui Costa reclamou que a CGU não alertou diretamente o governo sobre o esquema ilegal, que desviou ao menos R$ 6,3 bilhões das contas de aposentados e pensionistas.

"O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos", comentou o chefe da Casa Civil. Ele afirmou também que a CGU não apresentou a dimensão do caso ao agora ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que pediu demissão por conta do escândalo.

Para Rui, isso causou a demora do governo para responder adequadamente à crise. "Ao fim e ao cabo, nós deixamos ar dois anos, período no qual mais pessoas foram lesadas, para poder corrigir o problema? O papel da Polícia Federal não é mesmo o de avisar nada a ninguém, é apurar ato criminoso. Ela está no papel dela, correto, sem reparo. Agora, a função de qualquer Controladoria é preventiva, e não corretiva ou punitiva", enfatizou.