O Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (6/5), suspender cautelarmente o mandato do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). A decisão, que acompanhou o entendimento do parlamentar relator Ricardo Maia (MDB-BA), teve 15 votos favoráveis ao afastamento e quatro contrários.
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O parecer pela suspensão considerou que o parlamentar capixaba abusou das prerrogativas constitucionais e do uso de expressões ofensivas à honra de outros parlamentares. A conduta foi classificada como incompatível com o decoro parlamentar.
Os fatos que motivaram a decisão ocorreram durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 29 de abril. Segundo a representação, Gilvan "quebrou o decoro ao proferir manifestações gravemente ofensivas".
As ofensas foram direcionadas principalmente à deputada licenciada Gleisi Hoffmann, que atualmente exerce o cargo de ministra de Relações Institucionais da Presidência da República. Na mesma ocasião, Gilvan também se envolveu em discussão com o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Gilvan da Federal reverenciou a Lava-Jato 112z3u
À época durante a audiência na comissão da Câmara, Gilvan da Federal fez referência a uma lista de apelidos supostamente ligados a rees da Odebrecht, citando "Lindinho" e "Amante". Uma lista apreendida na Lava-Jato indicava "Lindinho" como apelido de Lindbergh e "Amante" relacionado a Gleisi Hoffmann.
"Na época em que esse ex-presidiário foi preso, eu estava na Polícia Federal, e chovia ataques à PF pelo pessoal do PT. Por exemplo, da senadora Gleisi Hoffmann. Hoje, elogiam a PF porque temos um diretor-geral petista. Na Odebrecht, existia uma planilha de pagamento de propina a políticos. Eu citei aqui o nome Lindinho e Amante, que devia ser uma prostituta do caramba. Teve até deputado que se revoltou. Ou seja, a carapuça serviu”, declarou o parlamentar na sessão", disse o deputado, durante a sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 29 de abril.
"Ataques pessoais e desqualificação moral" 7r4d
O relator Ricardo Maia avaliou que os fatos "vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico". Ele considerou que as manifestações "ultraam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral" que ferem a dignidade e comprometem os valores da Câmara. Maia defendeu a suspensão como uma medida cautelar "proporcional e necessária para conter abusos" que desmoralizam o parlamento.
Inicialmente, o relator propôs seis meses de suspensão, mas um novo texto reduziu a recomendação para três meses. A análise foi iniciada após representação da Mesa Diretora da Câmara, que havia pedido a suspensão por seis meses.
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A representação da Mesa Diretora da Casa se baseou em uma inovação normativa (Resolução 11/24) que concedeu à própria Mesa a prerrogativa de propor a suspensão cautelar do mandato.
Perdão 6r6c
Em sua defesa perante o Conselho, Gilvan da Federal declarou que, caso afastado temporariamente, sairia "de cabeça erguida". Ele afirmou que jamais responderá a processo de corrupção e lavagem de dinheiro e que voltará "mais forte do que nunca", continuando o "bom combate" de forma diferente.
Na noite anterior à decisão do Conselho, Gilvan compareceu ao plenário da Câmara para pedir desculpas a quem "se sentiu ofendido" e prometeu mudar de comportamento. Ele se comprometeu a, mesmo sendo atacado ou provocado, comunicar o fato à Mesa Diretora em vez de reagir da mesma forma.
Com o afastamento cautelar, o atual vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Júnior Correa (Novo), que foi suplente pelo PL em 2022, pode assumir temporariamente a vaga de Gilvan da Federal na Câmara.