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A publicação ocorreu após mais um episódio da tentativa do governo dos Estados Unidos em interferir em decisões judiciais brasileiras.</p> <p class="texto">Ontem (21), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em audiência no Congresso norte-americano que a aplicação de sanções ao <a href="/politica/2025/05/7151745-quase-nao-sobrou-ministro-para-julgar-ironiza-moraes-sobre-pedidos-de-suspeicao.html" target="_blank">ministro Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Global Magnitsky, está em análise e que há grande possibilidade de que isso aconteça.</p> <ul> <li><strong><strong>Leia também: </strong><a href="/politica/2025/05/7152904-trump-avalia-sancoes-contra-moraes-por-censura-e-perseguicao-politica.html" target="_blank">Trump avalia sanções contra Moraes por censura e perseguição política a Bolsonaro</a></strong></li> </ul> <p class="texto">“É absolutamente inaceitável que qualquer país estrangeiro pretenda submeter o Brasil a práticas de extraterritorialidade punitiva, afrontando nossa soberania e tentando nos reduzir à condição de nação subordinada", afirmou Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.</p> <p class="texto">"Todos os brasileiros devem se insurgir contra essa tentativa de impor ao país o status de uma república de segunda categoria. 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No entanto, em 2016, a norma foi ampliada globalmente.</p> <p class="texto">As ofensivas do governo dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo tiveram início após uma série de ordens judiciais emitidas por Moraes, com base na legislação brasileira, <a href="/politica/2025/02/7066571-moraes-determina-que-rumble-indique-representantes-no-brasil.html" target="_blank">exigindo o bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos na plataforma Rumble</a>. </p> <p class="texto">A empresa Trump Media também moveu uma ação judicial contra Moraes alegando que as decisões do ministro violam emenda que protege a liberdade de expressão nos Estados Unidos.</p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto"><strong><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/05/7153678-marina-critica-projeto-e-diz-que-licenciamento-ambiental-sofreu-golpe-de-morte.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/11/675x450/1_2_1_990x557-46259500.jpg?20250522141647" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Marina critica projeto e diz que licenciamento ambiental sofreu "golpe de morte"</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/05/7153661-cnm-encerra-marcha-dos-prefeitos-com-entrega-de-carta-ao-governo-federal.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/05/22/675x450/1_1aaf1b8b_b896_448e_b8d9_d92546f2de60-52536141.jpg?20250522135944" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>CNM encerra Marcha dos Prefeitos com entrega de carta ao governo federal</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/05/7153556-dilma-rousseff-recebe-anistia-politica-de-comissao-e-indenizacao-de-rs-100-mil.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/28/675x450/1_15765144360_9caa4c04dd_k-47334684.jpg?20250522124857" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Dilma Rousseff recebe anistia política de comissão e indenização de R$ 100 mil</span> </div> </a> </li> </ul> </div></strong></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/10/1200x801/1_6178-49511143.jpg?20250522160628?20250522160628", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/10/1000x1000/1_6178-49511143.jpg?20250522160628?20250522160628", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/04/10/800x600/1_6178-49511143.jpg?20250522160628?20250522160628" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Maiara Marinho", "url": "/autor?termo=maiara-marinho" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 38111q

Após ataques de Trump a Moraes 2b2no OAB publica nota em defesa da soberania nacional
Soberania Nacional

Após ataques de Trump a Moraes, OAB publica nota em defesa da soberania nacional 2m1434

Marco Rubio disse ontem (21/5), em audiência no Congresso dos EUA, que está em análise, com base na Lei Global Magnitsky, a aplicação de sanções ao ministro do STF 4n492v

Getty Images via AFP
A lei mencionada pelo secretário do governo Trump foi criada para a responsabilização de agentes russos na morte do advogado ucraniano Sergei Magnistky. No entanto, em 2016, foi ampliada globalmente
Getty Images via AFP

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou nesta quinta-feira (22/5) preocupação e repúdio às tentativas de agentes públicos estrangeiros tentarem impôr sanções aos magistrados brasileiros no exercício de sua função. A publicação ocorreu após mais um episódio da tentativa do governo dos Estados Unidos em interferir em decisões judiciais brasileiras.

Ontem (21), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em audiência no Congresso norte-americano que a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Global Magnitsky, está em análise e que há grande possibilidade de que isso aconteça.

“É absolutamente inaceitável que qualquer país estrangeiro pretenda submeter o Brasil a práticas de extraterritorialidade punitiva, afrontando nossa soberania e tentando nos reduzir à condição de nação subordinada", afirmou Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.

"Todos os brasileiros devem se insurgir contra essa tentativa de impor ao país o status de uma república de segunda categoria. O Brasil é soberano, cuida de seus próprios assuntos e não ite interferências externas em sua jurisdição,” destacou.

A lei mencionada pelo secretário do governo Donald Trump foi criada para a responsabilização de agentes russos na morte do advogado ucraniano Sergei Magnistky. No entanto, em 2016, a norma foi ampliada globalmente.

As ofensivas do governo dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo tiveram início após uma série de ordens judiciais emitidas por Moraes, com base na legislação brasileira, exigindo o bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos na plataforma Rumble. 

A empresa Trump Media também moveu uma ação judicial contra Moraes alegando que as decisões do ministro violam emenda que protege a liberdade de expressão nos Estados Unidos.

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