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Resultados para "descriminalizacao"

  • A importância do debate legislativo sobre a descriminalização da maconha

    A importância do debate legislativo sobre a descriminalização da maconha

    "Pela legislação vigente, a maconha é uma substância de venda proibida, tipificada como ilícito penal para consumo próprio, além de questões relacionadas ao porte e ao tráfico"

    postado em 05:00 - 11/07/2024
  • Gilmar Mendes sobre descriminalização da maconha:

    Gilmar Mendes sobre descriminalização da maconha: "Usuário precisa de tratamento"

    Na quarta-feira (26/6), o STF definiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas deve ser considerada usuária, não traficante. Tema foi mencionado em dos painéis do Fórum de Lisboa, em Portugal

    postado em 10:39 - 27/06/2024
  • Lira descarta pressa para votar PEC Antidrogas na Câmara:

    Lira descarta pressa para votar PEC Antidrogas na Câmara: "Trâmite normal"

    Presidente da Câmara afirmou que uma maioria dos deputados se coloca "razoavelmente favorável" ao texto da Proposta na Casa

    postado em 18:41 - 26/06/2024
  • Porte de maconha: a diferença entre descriminalizar e legalizar

    Porte de maconha: a diferença entre descriminalizar e legalizar

    O STF descriminalizou o porte de maconha para uso próprio. Agora, a Corte definirá a quantidade que vai diferenciar o usuário do traficante

    postado em 11:55 - 26/06/2024
  • 42 mil pessoas não estariam presas se limite de porte de maconha fosse 25g

    42 mil pessoas não estariam presas se limite de porte de maconha fosse 25g

    Na terça, o STF descriminalizou o porte de maconha para uso próprio. Nesta quarta-feira (26/6), a Corte definirá a quantidade que vai diferenciar o usuário do traficante

    postado em 11:16 - 26/06/2024
  • Descriminalização do porte de maconha: veja placar e voto de cada ministro

    Descriminalização do porte de maconha: veja placar e voto de cada ministro

    Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6)

    postado em 19:54 - 21/06/2024
  • CCJ do Senado deve votar PEC sobre drogas nesta quarta; entenda

    CCJ do Senado deve votar PEC sobre drogas nesta quarta; entenda

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é favorável à medida e é o primeiro signatário da PEC. Na semana ada, o Supremo retomou o julgamento de tema parecido

    postado em 08:47 - 13/03/2024
  • Bancada evangélica pedirá a Barroso adiamento do julgamento sobre drogas

    Bancada evangélica pedirá a Barroso adiamento do julgamento sobre drogas

    Líder dessa bancada na Câmara, deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou ao Correio que, se flexibilização do porte ar no tribunal, ele vai apresentar um projeto de consulta popular sobre o tema

    postado em 19:21 - 05/03/2024
  • Mendonça libera ação sobre descriminalização do porte de drogas

    Mendonça libera ação sobre descriminalização do porte de drogas

    Processo estava parado na Corte desde o final de agosto, após um pedido de vista do magistrado. Julgamento pode ficar para o ano que vem

    postado em 17:10 - 04/12/2023
  • Barroso afirma que ações que mexem no STF

    Barroso afirma que ações que mexem no STF "não tem precedentes democráticos"

    Magistrado criticou propostas que restringem decisões individuais do Supremo ou tentam anular decisões da corte

    postado em 15:56 - 13/11/2023

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