"Trata-se de um imposto de caráter geral e indireto sobre consumo, que pretende tributar toda a cadeia econômica de produção e distribuição de bens e serviços, e que permite, a cada etapa, a dedução do imposto pago"
postado em 03:50 - 06/02/2025
Lula vetou isenção para os dois fundos na lei da reforma tributária sancionada no último dia 16 de janeiro
postado em 20:05 - 04/02/2025
"Com fundamento na Emenda Constitucional 132/2023, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados configura uma tentativa de mitigar a complexidade do sistema vigente, assegurando maior transparência, competitividade e racionalização das obrigações tributárias."
postado em 06:00 - 02/01/2025
Após quatro décadas de discussões, novo sistema de impostos ainda tem um período de transição e adequação para vigorar a partir de 2033
postado em 03:56 - 02/01/2025
Entenda quais são os critérios para incluir itens na "lista do imposto do pecado" e qual é a carga tributária atual sobre armas e munições
postado em 03:00 - 02/01/2025
O pedido de alteração ao texto principal foi apresentado por meio de destaque na CCJ pelo PL e prevê que os serviços de água e esgoto tenham tratamento tributário equiparado ao setor de saúde
postado em 10:18 - 12/12/2024
Demandas setoriais desafiam a tramitação do processo de regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo
postado em 03:00 - 08/10/2024
Conforme cálculos do Ministério da Fazenda mudanças feitas pelo Congresso elevaram a alíquota média para quase 28%, acima da Hungria, dona do maior IVA global atualmente
postado em 00:00 - 24/08/2024
O texto em discussão no Senado Federal prevê um IVA de 15,9% e apenas sobre o lucro recebido por pessoas jurídicas.
postado em 17:45 - 08/08/2024
Apesar das divergências, o senador Efraim Filho elogia a mudança de modelo com a reforma tributária e afirma que foi uma "vitória". Ele acredita que esse problema do tamanho da alíquota será resolvido com a alternância de poder
postado em 13:20 - 05/06/2024