O estudo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, analisou o ecossistema digital relacionado a apostas, identificando desinformação, violações à legislação e danos a grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e consumidores em situação de fragilidade econômica
postado em 14:06 - 30/05/2025
O ponto que considero mais complexo de se normatizar no novo Código Eleitoral é o uso da inteligência artificial. Qualquer legislação chegará atrasada em relação à aplicação da ferramenta por um simples motivo: a velocidade de atualização
postado em 06:00 - 30/05/2025
Com um olhar sobre a jurisprudência do tribunal em casos específicos de pessoas com TEA, simpósio abordou a necessidade da criação de um protocolo para atendimento especial às pessoas com deficiência
postado em 15:51 - 20/05/2025
A legislação brasileira já garante a todos os trabalhadores o direito a um meio ambiente de trabalho seguro e saudável
postado em 06:00 - 20/03/2025
Advogado que atuou na comissão que elaborou anteprojeto do novo Código Civil comenta avanços na legislação e na sociedade nas últimas duas décadas
postado em 03:00 - 16/01/2025
Nos dias 26 e 27 de novembro, Córdoba foi sede do 2º Seminário Internacional sobre Direito do Turismo, organizado pela ONU Turismo em colaboração com a Universidad Siglo 21 e a Agencia Córdoba Turismo.
postado em 14:51 - 29/11/2024
Pagamento de parcela única realizado apenas em dezembro é ilegal. Entenda o que fazer quando houver o descumprimento da lei
postado em 15:24 - 25/11/2024
Especialista alerta sobre a necessidade de modernizar a legislação e investir em novas ferramentas para combater crimes no ambiente virtual
postado em 05:45 - 10/11/2024
Entre as principais alterações estão a inclusão de regras mais claras sobre a heteroidentificação racial e a definição de procedimentos em caso de fraude
postado em 11:35 - 06/11/2024