De acordo com Dino, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam sobre sua aplicação e constitucionalidade
postado em 00:05 - 18/03/2025
A decisão a ser tomada pelo STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet pode trazer prejuízo considerável para o uso das redes sociais como plataformas para expressar opinião, cultura e gerar debates
postado em 06:00 - 26/12/2024
Entendimento do ministro do Supremo é de que as redes devem responder por conteúdos postados pelos usuários. Julgamento avançará para a próxima semana
postado em 03:55 - 06/12/2024
O STF deve olhar para regramentos exitosos de outros países e se concentrar em documentos consagrados para definir aquilo que é válido e o que só traz prejuízos à democracia brasileira
postado em 06:00 - 27/11/2024
Ministério da Justiça lança portaria como tentativa de conter a disseminação de conteúdos ilícitos ou danosos nas redes sociais. Senacon será responsável pelo monitoramento e construção de banco de informações
postado em 15:11 - 13/04/2023
Segundo o presidente em exercício, a retirada de conteúdos das redes é feita de forma "desorganizada" pelas plataformas.
postado em 11:39 - 20/09/2021