
STF suspende processos sobre pejotização: qual o impacto para as empresas?
Sinal amarelo para o setor privado: decisão do Supremo exige revisão não só de contratos, mas de mentalidades
postado em 06:00 - 04/05/2025Sinal amarelo para o setor privado: decisão do Supremo exige revisão não só de contratos, mas de mentalidades
postado em 06:00 - 04/05/2025Gilmar Mendes paralisou milhares de processos trabalhistas em todo o país, em meio a uma explosão de casos sobre terceirização e pejotização que chegam ao STF desde a Reforma Trabalhista.
postado em 05:17 - 15/04/2025O ministro Gilmar Mendes interrompeu a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica. Objetivo é uniformizar a interpretação
postado em 03:39 - 15/04/2025José Tostes, da Receita Federal, acredita que a isenção do pagamento de dividendos nos últimos 25 anos criou um ambiente favorável à pejotização e que é preciso ter cautela ao isentar categorias da taxação na reforma tributária
postado em 20:21 - 18/08/2021A Receita acusa profissionais da emissora de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada 'pejotização'
postado em 16:33 - 01/04/2021