Nos últimos três anos, cerca de 800 pessoas foram beneficiadas pela Lei Federal nº 14.382/2022, que permita a maiores de 18 anos realizarem a mudança de nome e sobrenome diretamente nos cartórios
postado em 05:00 - 13/05/2025
Por unanimidade, os ministros decidiram que não há razão jurídica para distinguir pessoas transgêneras binárias das não-binárias. Colegiado analisou o caso de uma pessoa que fez cirurgias, mas não se adaptou a nenhum gênero
postado em 16:46 - 07/05/2025
Ação conjunta do CNJ, TJDFT e das Justiças Estadual e Federal, deu início, nesta segunda-feira (13/5), à 2ª edição do Registre-se!, que tem por objetivo a emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social
postado em 18:56 - 13/05/2024
DF tem tendência diferente de outros unidades federativas. Normalmente, 99% dos bebês são registrados nas mesmas cidades em que residem a mãe
postado em 10:09 - 27/03/2024
Além disso, com a nova legislação, é permitido modificar ou incluir sobrenomes familiares a qualquer tempo. Para isso, basta fazer a comprovação do vínculo
postado em 13:17 - 20/02/2024
O primeiro registro é de Eliana Alves Franco. No entanto, relatos orais apontam que outras crianças nasceram antes, mas só foram registradas depois pela falta de cartórios na época
postado em 07:05 - 18/11/2023
A partir da lei 14.382/22, ficou mais fácil alterar o nome e o sobrenome nos cartórios de Registro Civil. Entenda o que mudou com essa legislação
postado em 19:42 - 01/08/2023
Responsáveis devem procurar um cartório e solicitar a alteração no nome. Caso não haja consenso entre os pais, o pedido de troca será encaminhado a um juiz
postado em 08:44 - 10/07/2023
Governador do DF abriu Semana Nacional do Registro Civil no Centro Pop da 903 Sul, onde pessoas em situação de vulnerabilidade social podem emitir certidão de nascimento
postado em 12:18 - 08/05/2023
O número de mortes no Brasil ainda não retornou ao patamar anterior ao verificado antes da pandemia da covid-19.
postado em 14:53 - 19/11/2022