Os valores serão destinados a quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que em 2024 concluíram o ano letivo.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que aram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, comunicou o ministro Camilo Santana na rede social X.

O anúncio veio dias após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o pagamento do programa voltado para a educação básica. O órgão havia bloqueado os R$ 6 bilhões porque eles não estavam no Orçamento da União de 2025.

Na decisão do dia 12/02, o TCU deu ao governo prazo de 120 dias para conseguir viabilizar com o Congresso Nacional a inclusão do programa no orçamento.

O TCU autorizou que o governo use temporariamente recursos de fundos privados para honrar os valores do programa até que o Congresso Nacional analise a proposta de inclusão orçamentária.

O programa consiste em remunerar estudantes de baixa renda do ensino médio. Atualmente, podem se inscrever no programa alunos de escolas públicas matriculados no ensino médio regular ou no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os critérios para fazer parte do Pé-de-Meia incluem ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).

De acordo com o MEC, os estudantes que fazem parte de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família têm prioridade no recebimento dos valores.

Os incentivos oferecidos são os seguintes: R$ 200 anuais como incentivo à matrícula; R$ 1.800 anuais como incentivo à frequência; R$ 1.000 anuais para a conclusão do ano; e R$ 200 em parcela única como incentivo para o Enem.

Segundo o ministro Camilo Santana, o programa tem contribuído para elevar a presença dos alunos nas escolas.

Ele também mencionou o desejo de integrar essa iniciativa com o ProUni, afirmando que há estudantes que abandonam os cursos porque, em alguns casos, 'não têm onde morar'.

No dia 14/01, o Ministério da Educação lançou uma nova versão do programa, o Pé-de-Meia Licenciatura.

A iniciativa visa atrair estudantes do ensino superior para a docência, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e impulsionar a formação de professores no país.

Essa versão universitária do programa oferece um valor mensal de R$ 1.050 aos estudantes de licenciatura.

Desse total, R$ 700 podem ser sacados e os outros R$ 350 são depositados em uma poupança, que é liberada depois que o recém-formado ingressar na rede público de ensino.