TCU: Cidadão poderá escolher fiscalizações para 2025

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (23/4), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, anunciou o lançamento da plataforma Portal do Cidadão. A ideia é gerar maior proximidade entre a sociedade e a corte de contas. Como pontapé inicial do projeto, os cidadãos poderão, por meio de consulta pública, escolher as próximas fiscalizações do órgão.

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“Este Portal, que hoje inauguramos, foi concebido para atender ao direito do cidadão que contribui com impostos e deseja compreender, de forma ível e objetiva, como o dinheiro público é fiscalizado”, afirmou o ministro.

Vital do Rêgo ressaltou que o portal oferece textos explicativos, vídeos curtos e perguntas e respostas concisas. Além disso, explicou que o site será “construído gradativamente”, mas que está sendo inaugurado com “uma iniciativa de grande importância e impacto”.

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Todo cidadão cadastrado no Portal do TCU ou na plataforma do Gov.br poderá fazer na página do cidadão do tribunal. Na página, poderá encontrar a chamada para a consulta pública — disponível até 27 de junho. Se tiver interesse de participar, vai poder ar 15 temas pré-selecionados, como saúde, educação, segurança pública, habitação, energia, entre outros.

A área técnica da Corte mapeou até quatro “problemas públicos” de cada tema, explicou o ministro, dados como urgentes e viáveis de serem fiscalizados ainda em 2025. Assim, o cidadão poderá votar em até cinco problemas sugeridos na consulta, podendo, ainda, explicar por que considera aquele tema importante para a sociedade e clicar na opção “acompanhar”, para receber atualizações dos próximos os.

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“Serão realizadas 5 fiscalizações este ano. Os cidadãos que optarem por acompanhar uma proposta receberão, por e-mail, atualizações de cada etapa do processo: o resultado da votação, o início da fiscalização, o progresso dos trabalhos de campo e, posteriormente, o julgamento neste Plenário. Dessa forma, fortalecemos a conexão com a sociedade, transformando o cidadão em um parceiro ativo e permanente do controle externo”, destacou o presidente da Corte.

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Na segunda semana de julho, o TCU irá divulgar os cinco problemas mais votados e iniciará, ainda este ano, as fiscalizações correspondentes. Esses trabalhos, segundo Vital do Rêgo, terão prioridade institucional e, quando possível, irão incluir mecanismos de retorno à sociedade, garantindo que o cidadão possa ver o resultado prático da sua contribuição.

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O magistrado disse, ainda, que, com o lançamento do portal, a corte de contas busca promover um “modelo de atuação orientado pelo impacto direto na vida das pessoas”. Ele explica que isso será feito sem que haja comprometimento no rigor técnico que define o TCU, “somado à nossa expertise o olhar de quem vivencia os problemas no cotidiano”.

“A sociedade deseja participar, ser informada e, acima de tudo, ver resultados concretos. A população precisa do TCU, assim como o TCU precisa dela”, enfatizou.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro