É urgente que Lula publique decreto do Plano de Proteção a Defensores

O governo Lula tem feito discursos em defesa dos direitos humanos, mas palavras não bastam. É urgente consolidar um sistema eficaz de proteção

postado em 06:00 - 15/05/2025

Conflitos no campo sobem, mas as mortes diminuem

Dados reunidos por entidade ligada à Comissão Pastoral da Terra mostram que, no ano ado, foram 2.185 casos de confrontos, sendo que 1.768 tiveram origem em disputas de áreas em litígio. Água também foi motivo de desavenças

postado em 03:55 - 03/05/2025

Papa Francisco e a justiça social

Amigo do papa Francisco, o jurista e ex-ministro da Suprema Corte argentina, Raúl Zaffaroni, participa de evento do comitê inspirado no pontífice

postado em 06:00 - 30/04/2025

Comissão de Direitos Humanos realiza fiscalização em UPA após vandalismo

O comitê afirma que a unidade tem contrato e servidores para realizar, em média, 5.500 atendimentos por mês, mas atende entre 10 e 12 mil

postado em 14:04 - 29/04/2025

STF e ADPF das favelas

"Enfim, exceto em alguns procedimentos - em que houve ajustes, que aram por uma espécie de sintonia fina —, tudo volta ao status quo ante da ADPF 635"

postado em 04:00 - 24/04/2025

Hungria restringe direitos LGBTQIAPN+ e proíbe Parada do Orgulho

Parlamento aprova emendas à Constituição apresentadas pela coalizão de extrema direita governista, veta eventos e aprova uso de reconhecimento facial para detectar infratores. Texto reconhece apenas os gêneros masculino e feminino

postado em 06:00 - 15/04/2025

Condenar Bolsonaro pelo golpe não basta. Vidas negras também pedem justiça

Bolsonaro deve ser julgado pelos atos de 8 de janeiro, sim. Mas deve, principalmente, responder pelo rastro de destruição que deixou

postado em 06:00 - 12/04/2025

Fim da revista vexatória depende de investimento do Estado

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o procedimento é inissível e incompatível com a dignidade humana. Especialistas destacam avanços em prol dos direitos individuais e a importância de esforços para a segurança dos presídios

postado em 04:05 - 06/04/2025

Nicarágua: Peritos da ONU acusam 54 autoridades de graves violações

Relatório de especialistas das Nações Unidas aponta o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega; a esposa e vice, Rosario Murillo; juízes; militares e policiais por alimentarem a repressão e cometerem abusos dos direitos humanos

postado em 06:02 - 04/04/2025

STF julga 'ADPF das Favelas' nesta quinta-fera (3/4)

A ação foi apresentada ao STF em 2019 e entrou em julgamento em novembro de 2024. Desde então, uma série de decisões foi tomada pela Corte.

postado em 13:16 - 03/04/2025